"MALFANDONHA GREVE"...

Nós admitimos: foi duro. Tudo. A decepção foi imensurável. Não nos acovardamos, estamos é catando os cacos, ainda. Tentamos retornar, mas ainda letárgicos com a boataria sobre a "vingança" do Tribunal, uma "caça às bruxas" ou qualquer coisa assim, não conseguimos. O modo como se deu o fim da greve, a traição dos sindicatos e todo esse embróglio nos abalou. 
Continuamos acompanhando tudo mas, ainda tomando fôlego, para admitir mais uma vez: a volta não tem data marcada. Estamos buscando novas formas de atuação confiando nos blogs companheiros que continuam passando informação à todos.

Porém, tem coisa que é mais forte... Como se não bastasse a dor que ainda estamos tentando curar, tem gente que ainda aparece para meter o dedo na ferida. Imperdoável.



Tá aí. Tá provada a traição. SINPOJUDAS. Revela-se a MALFADADA Presidência. A alcunha do sindicato não é à tôa...

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SONHO QUE O BRASIL SERÁ SALVO

Por Jefferson Peres*

"Sonho que o Brasil será salvo, não por um salvador da pátria, mas pelo próprio povo, quando entregar o seu destino às mãos de governantes que mereçam.

Sonho com um país em que os governos transformem os indigentes em cidadãos, e não em mendigos do Estado, vivendo de esmolas oficiais.

Sonho com um Brasil em que a coisa pública seja administrada com austeridade, em favor de todos, e não tratada como cosa nostra, em benefício de amigos, parentes, correligionários e apaniguados.

Sonho com um Brasil em que os governantes sejam sóbrios e contidos, ao invés de parlapatões a fazer discursos ruins e vazios, que só enganam os tolos.

Sonho com um país em que a educação seja prioridade nº 1, nº 2 e nº 3.

Sonho com um país em que os governantes não se gabem de não terem estudado por terem vindo de baixo, mas que se orgulhem de sua origem humilde, que não os impediu de se tornarem, pelo estudo, em mestres e doutores.

Sonho com um Brasil onde as cidades voltem a ser lugares civilizados e não tugúrios de facínoras, que acuam, intimidam e humilham cidadãos outrora livres.

Sonho com um Brasil em que os brasileiros deixem de sentir vergonha da maioria dos políticos que possui.

Sonho com um Brasil em que os políticos deixem de ser pessoas inconfiáveis, que dizem o que não fazem e fazem o que não dizem.

Canalhas de todos os matizes: eu não sou como vocês. Ética para mim não é pose, não é bandeira eleitoral, não é construção artificial de imagem para uso externo. Ética para mim é compromisso de vida. Agir eticamente para mim é tão natural quanto o ato de respirar."

*Jeferson Peres foi Senador da República pelo Estado do Amazonas. Faleceu em 2008.

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ESTAMOS VOLTANDO. DEVEMOS ISSO À TODOS. AGUARDEM.

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VANTAGEM PESSOAL SERÁ PAGA PROPORCIONAL RETROATIVA AO MÊS DE JUNHO

O Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Ricardo Schimitt deu garantias de que o pagamento será feito retroativo ao mês de junho, de acordo com solicitação requerida pela Diretoria Executiva do SINPOJUD.

Essa informação foi passada pelo Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia afirmando que o pagamento será proporcional aos dias trabalhados no mês de junho, após a greve, e integral àqueles que tiveram frequência normal.

Em contato pessoal com o Dr. Ricardo Schimitt, a Diretoria de Imprensa e Divulgação do SINPOJUD obteve essa informação em que ele confirma que no mesmo dia que recebeu o Requerimento protocolado pelo SINPOJUD foi despachado e, hoje, confirma o pagamento solicitado.

Na tarde de 01 de julho, a Diretoria Executiva do SINPOJUD protocolou Requerimento no Tribunal de Justiça da Bahia solicitando o pagamento retroativo da extinta Gratificação de Eficiência, transformada em vantagem pessoal, através da Lei no. 11.919, de 22 de junho de 2010.

“Nosso trabalho faz a Diferença”!

FONTE: SINPOJUD
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Jesus, Maria, José! Que diabos é isso? "Porque doutorzinho fulano de tal falou, pq o doutor projeto de Deus garantiu, porque doutor sentado à direita da deusa mãe afirmou que vai se conceder a paz na terra!

Esses textos do SINPOJUD... Se a repetição da conversa foi pra dar ênfase à notícia, a categoria manda avisar que só acredita vendo!
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ESCLARECIMENTOS DO SINPOJUD. SERÁ?

Mais uma vez, em resposta aos nossos posts, recebemos dois comentários que parecem ter sido escritos por dirigentes sindicais. Desta vez, veio assinado por "Diretoria SINPOJUD". Será?

A conversa confere com os discursos do pessoal de lá. Quem conhece sabe. Críticas aos dirigentes anteriores a Zezé, personalização do sindicato, enaltecimento da figura de Zezé, lembranças antológicas da greve de 86 dias, dos tempos de outrora etc.

Desde de já avisamos: vai ter tréplica... rs

Confiram:

"Importante estas imperiosas colocações, pois torna-se mister dizer que as evidências falam por si e somente.

Primeiramente, quem ficou bastante incomodado com a Greve foram os desembargadores do Pleno, salvo raras excessões que ainda sonham com um judiciário igual para todos, que calcularam perdas de arrecadação diária por conta do movimento paredista.

Neste mesmo sentido, cabe esclarecer que a Presidente do Sinpojud se manifestou de maneira diplomática, não atacando e nem desrespeitando os MMs. Magistrados, mas deixando sempre claro (e Bete Rangel, do Sintaj, é testemunha) dos verdadeiros motivos que determinaram uma greve inevitável que foi a "ameaça de cortar de quem tem pouco para favorecer a quem tem muito" e que "precisava ser resolvido isso logo, antes que o CNJ caia para dentro do Tribunal de Justiça da Bahia para mostrar como resolver".

Maria José, Oficial de Justiça, da Comarca de Ilhéus, sempre foi e sempre será estrategista, aprendeu a não atacar primeiro e negociar depois. Essa consciência política se construiu e se lapidou durante os primeiros anos em que ela esteve a frente do Sinpojud sem conseguir nada que equacionasse a nossa situação financeira.

Nossa vida como serventuário da Justiça até 2001 era um verdadeiro inferno. Ganhávamos praticamente salário mínimo (e as vezes menos).

O SINPOJUD era um “Sindicato” comandado por dirigente que só pensava em si mesmo. Quando ele promovia uma greve, antes mesmo de conseguir algo, ele a terminava, sem dar explicação nenhuma - dizia apenas que a greve acabou. Isto porque ele entrava em contato com os políticos, ouvia as orientações do seu partido e por temer ser demitido por não ser DEVIDAMENTE concursado, encerrava o movimento sem dar maiores explicações e sem nenhuma conquista.

O sindicato só possuía dívidas. O prédio era alugado. Ficávamos próximo ao Fórum Rui Barbosa, tinha uma sala com cadeiras de plástico. Nós dormíamos em colchonetes, não existia carro e tudo o que havia era alugado.

A diretoria era formada, na maioria, por servidores não concursados sem estabilidade, que por qualquer ameaça dos Desembargadores desistiam de defender os interesses da categoria. Era uma situação revoltante e angustiante. Foram anos a base de salário mínimo e sem mais nada, enquanto que esses dirigentes sindicais ganhavam, além dos seus vencimentos, um adicionalzinho gordinho para poder ficar calado.

Este dirigente era ou é ainda político e só pensava em ser deputado. A entidade sindical na administração dele, usava a nós e a imagem do sindicato para o enriquecimento ilícito de seus dirigentes.

Era um sindicato morto, apagado e inoperante. A nossa URV, que poderia ter sido recebida na mesma época que os juízes receberam, não aconteceu na mesma época dos magistrados por causa desse presidente sindical.

Depois de Maria José, passamos a ser respeitados e a ser recebidos de maneira mais ponderada por parte do TJ da Bahia.

Hoje o sindicato tem um verdadeiro patrimônio. O nosso salário, que ainda não é muito bom e nem mais ou menos, aumentou. Mas não por força do radicalismo e sim por saber negociar a favor da categoria. A perspectiva é de melhora, mas precisamos nos posicionar de maneira cautelosa, pois os Desembargadores são poderosos e são eles que decidem como a Administração deve agir.

Fizemos 86 dias de greve para sairmos da condição de "miseráveis" do Poder Judiciário nacional. Melhoramos o pouquinho que hoje existe nos nossos contra-cheques por conta de negociações e muita diplomacia.

Não é justo, depois do pouco que nós fizemos, mas que melhorou significativamente a vida dos servidores se comparado ao ano de 2001, termos a nossa integridade moral questionada.

As declarações do Pleno tem nítido objetivo em acelerar a divisão entre servidores e serventuários, lançar dúvidas sobre a posição de Maria José na defesa de nossos interesses e provocar desunião da categoria em caso de ser deflagrada nova greve.

Os desembargadores sempre tiveram Maria José como uma "pedra no sapato". Sempre quiseram mantê-la sob controle, mas ela mesma era a que chamava mais a atenção deles sobre o que estava deixando de ser feito para melhorar a qualidade de trabalho de todos, e que se a categoria se revoltar e deflagrar uma greve, ela irá apoiar.

Todos os Desembargadores do Pleno querem vender a imagem de que a Greve foi por questões políticas, mas porque isso agora? Simples, para convencer os Deputados Estaduais e Federais, para não chamar muito a atenção do CNJ e desviar o foco do verdadeiro motivo da Greve. A partir do momento em que eles ratificaram a decisão de manter o corte de ponto, Maria José falou que eles "atiraram no próprio pé". Pois isso, por si só, já é um belo motivo para retornar a greve.

A decisão do corte de ponto já está em discussão na esfera Federal. Explicou-se todo o desenrolar da greve e os reais motivos que tornaram inevitáveis o movimento grevista.

Foi apontado que os outros Tribunais Estaduais estão em greve por motivos semelhantes, dentre eles a falta de moralidade de um órgão que deveria zelar pelo bem de todos em geral.

Quero observar que se hoje o Tribunal de Justiça da Bahia é um lugar possível de se trabalhar e de ser remunerado com um vencimento melhorzinho que o que antes era oferecido, isso ocorreu por causa de Maria José.

Hoje, ela está mais cuidadosa com as palavras e mede consequências antes de proferir qualquer acusação. Só não se limita a falar o que é de conhecimento de todos.

Espero que vocês se atinem para o que está sendo construído aos poucos, mas de maneira organizada. Não se consegue construir uma casa da noite para o dia, mas temos como enxergar como poderá ser o final da obra. O acabamento da obra, somente no final e isso é o que exige mais investimento.

A greve poderá voltar, mas desta vez será para chamar a atenção do CNJ por conta das arbitrariedades do TJBA.

Companheiros, visitem mais o Sinpojud e participem dos nossos encontros. No dia 30 de julho, compareçam a Assembléia. É importante a presença de todos.

Iremos custear o transporte para aqueles que desejarem vir em grupo. Conversem com o Delegado de sua comarca. Se até o dia 30 de julho, nada for feito para reverter a situação que está nos prejudicando hoje, o Sinpojud irá continuar a greve por tempo indeterminado ou até a decisão do STF sair.

Só alerto a categoria para não colocar o carro na frente dos bois.

Atenciosamente,

SINPOJUD"

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NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESSE TJ: CASTIGO E SOLIDARIEDADE.

As últimas semanas foram de muitos acontecimentos. Surpresas pra uns, decepções para a maioria. Festa para um grupinho.

A presidência do TJ anunciou o corte de ponto dos grevistas – contando dias antes da greve ser considerada ilegal – e cumpriu o anunciado, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Bahia. Os sindicatos foram pedir pelo amor da deusa, mas nem sequer foram recebidos. Esperaram então a piedade do Tribunal Pleno. Este não tomou conhecimento dos pedidos de misericórdia. E o pior aconteceu: os apadrinhados do palácio da justiça se refestelaram com seu salário integral, sem corte de ponto, nem corte do adicional de função (como determinou o CNJ em 31.05), enquanto o resto ficou à míngua, como sempre.

Durante a greve os mais criticados foram o “povo novo”, também chamados de “comedores de filé”, que queriam promover revoluções ditas utópicas no TJ. Talvez por inocência sonhavam com um Tribunal de Justiça justo (isso não deveria ser uma redundância?). Depois dessa greve muitos perderam essa inocência e talvez a vontade de trabalhar pela edificação do TJ Ba, pela boa prestação de serviço numa casa que não os reconhece e nem os valoriza. Independente do tempo de serviço que tenham, aqueles que ingressaram no TJ por conta de um projeto de vida, pelo sonho, com desejo de prestar o bom serviço que o cidadão paga para ter, por acreditar nos princípios norteadores da justiça, para contribuir para mudança de cara do serviço público no judiciário - tão achincalhado - estão decepcionados. Não só pelo baque financeiro, pela desestruturação das suas vidas, mas principalmente pela vergonha de ver que tudo acontece às claras, com o aval dos poderes constituídos. Tudo na nossa cara, sem que alguém ou algo dê um basta. Ninguém pode com o TJ?

Isso necessariamente provocará reações. Os inocentes de outora, no mínimo, nada mais farão além de suas obrigações. Prevemos também uma debandada em massa, pois, de certo, esse povo tão criticado por ter valores tão nobres, tem ousadia, juventude e agora vontade suficiente para não mais investir suas vidas no que parece teimar em permanecer no caos.

Para agravar o desencantamento de muitos, houve situações ainda mais absurdas. A disposição dos nossos sindicatos é destaque. Ou a falta dele. Nos sentimos sem pai nem mãe. Mas sobre isso não se faz necessário retrospectivas. Seria masoquismo.

No entanto, nessas semanas de graves acontecimentos, uma coisa marcou. Um discurso que arrumaram e que ficou bastante afinado, sobre os motivos da nossa greve e que deu espaço para os castigos que estamos sofrendo.

A Presidente do TJ, em algumas reuniões com servidores, sempre afirmava que a greve era política. Falava da “briga interna com os sindicatos” e defendia, ainda que timidamente, a presidente do SINPOJUD, srª Maria José, que dizem, é sua amiga pessoal.

Após o fim da greve esse discurso se propagou.

Na reunião do Pleno do TJ, no último dia 30, o corte de salário foi ratificado e os desembargadores justificaram a decisão pelo entendimento de que a greve foi feita pra derrubar Zezé, com quem se solidarizaram. Como se não bastasse essa situação esdrúxula, a coisa não parou por aí. Em entrevista ao Bahia Notícias, eis que a Presidente da AMAB, drª Nartir Weber, quando perguntada sobre a greve dos servidores, fez uso do mesmo discurso. Exatamente o mesmo!

Essa situação nos causa espécie. Será mesmo que para “derrubar” a presidente do SINPOJUD seria necessário uma greve de 37 dias? Uma pessoa que em novembro passado anunciou que foi (re-re-re)reeleita com 80% dos votos, em 6 meses estaria enfrentando tamanha oposição, de 8 mil servidores?

Dizem que uma mentira repetida muitas vezes acaba por se transformar em verdade. Mas não acreditamos que a digníssima Zezé para se sustentar precise do discurso “demagógico e maquiavélico” alheio. Pra que tanta solidariedade se não estava sequer ameaçada? Em 07 de maio de 2010 realizamos apenas a 3ª assembléia do ano (a primeira em 26.02, a segunda em 20.04) após a posse das novas diretorias dos dois sindicatos! Iminente deposição era o caso de quem sempre se entitulou a grande líder da categoria?

Se querem motivos para a greve nós damos: a greve foi por tudo. Pronto! Tudo o que vimos e não pudemos combater, tudo o que sofremos, tudo o que não nos foi dado, tudo o que nos foi retirado injustamente, tudo o que agüentamos, até então, calados. Pelas injustiças e imoralidades. E Zezé sabe bem disso.

Não estamos entendendo porque arrumou tantos defensores e solidários, como se fosse uma coitadinha.

Solicitamos à Presidente do SINPOJUD um esclarecimento aos desembargadores, aos servidores e a quem interessar possa. Sugerimos um daqueles famosos vídeos no site do sindicato, com um pronunciamento da mesma explicando os motivos da greve e encerrando essa polêmica. Jogando por terra essa falácia.

O objetivo de tudo isso é nos diminuir e ridicularizar. E o mínimo que pode ser feito é um esclarecimento, em justiça e respeito aos servidores que compareceram às assembléias, que participaram do movimento, que viajaram kilômetros para promover o debate. Muito dinheiro foi gasto pelos sindicatos para patrocinar deslocamento, alimentação e hospedagem dos servidores, verba que sai do bolso dos próprios beneficiados. Nós merecemos que a presidente do nosso sindicato se coloque no seu devido lugar e defenda a categoria. Isso tudo nos envergonha e ela tem o dever de por fim nesse vexame.

Quem sabe até precisamos de nova assembléia para falar sobre este assunto, afinal, parece ter sido esse o argumento decisivo para a manutenção da penalização que nos foi imposta.

Fomos penalizados porque supostamente atacamos Zezé?

Mal sabem os desembargadores que eles colocaram a presidente do SINPOJUD diante de um dilema shakesperiano: sai prestigiada pelo Pleno ou desprestigiada pela categoria?

Um posicionamento urge! Sob pena de, aí sim, iniciar-se um processo de destituição.

Tudo para desviar o foco e nesse ínterim, tivemos notícia que os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram por unanimidade, no dia 23/06, pela proibição do corte de vencimentos dos grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os ministros, “o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significaria suprimir o sustento do servidor e da sua família”. A decisão foi tomada sob a alegação ainda de que o direito de greve não pode ser negado aos servidores públicos – em greve desde o último dia 6 – e o corte nos vencimentos não é obrigatório. Deixar de pagar os salários, segundo o ministro Hamilton Carvalhido, seria uma "retaliação, punição, represália ou modo direto de reduzir a um nada esse legítimo direito consagrado na Constituição da República". Entre outras coisas, os grevistas reivindicam melhores condições de trabalho, implantação imediata de plano de carreira específico para a categoria e a regulamentação da jornada de 30 horas semanais, com dois turnos de seis horas cada.

Por essa e outras que temos que procurar o nosso lugar e questionar da maneira certa o TJ. Provocar quem pode regulá-lo. Por hora só sabemos da negativa do pleno e em contrapartida não sabemos que medidas judiciais foram provocadas, não sabemos se as medidas do recuo estratégico foram tomadas.

OS SINDICATOS JÁ PODERIAM TER FORMULADO TODO E QUALQUER PEDIDO JUNTO AO CNJ. Principalmente diante do argumento utilizado pelos desembargadores para nos castigar.

Parece que deixar os servidores desinformados sobre as medidas que vêm tomando se tornou uma grande tática populista. Só revelam as ações quando algo positivo acontece, pra que o trabalho seja mais realçado. Deixar os colegas mais desesperançosos provoca visibilidade quando alguma medida da certo.

Criar dificuldade para depois dar a facilidade é tão antigo... Isso não é legal.

Melhor é ser leal à categoria. Todos saem ganhando. Vá lá que o TJ pense o que quiser, mas os sindicatos sabem que não fizemos greve por causa de Zezé. Se criticados foram durante o processo, isso é outra história. TÊM O DEVER MORAL DE DESMENTIR ISSO. No discurso e nas ações.
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NOTA DO SINTAJ SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DA GEE

Sintaj briga pela GEE de junho

Após conversas mantidas com a Assessoria Especial da Presidência na pessoa do Dr. Ricardo Schimidt, o mesmo solicitou que o pagamento da nova vantagem pessoal (GEE) ainda no mês de junho fosse provocado pelo Sindicato, apesar de se haver entendimento que seria automático. Contudo, tal solicitação foi aceita e o ofício (veja aqui o teor do ofício) foi protocolado no dia 01/07, recebendo o nº de PA 28109/2010.

FONTE: SINTAJ

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É ISSO AÊ! rsrs 

É uma conversa por dia... Que briga boa...

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O PROCESSO KAFKAFIANO

"O PROCESSO" é o livro mais famoso do escritor tcheco Franz Kafka. É o mais lido e estudado.

"A trama é conhecida: o protagonista, Joseph K., funcionário qualificado de um estabelecimento bancário, é preso um dia, de manhã, ao despertar, e se vê envolvido numa situação tão angustiante como a de Gregor Samsa, personagem central de outra história de Kafka, "A Metamorfose". (sintomaticamente, o pesadelo, na ficção de Kafka, não acontece quando as pessoas adormecem e sim quando elas acordam...). Durante um ano, Joseph K. é deixado em "liberdade condicional", mantido sob o controle de misteriosas autoridades que não se identificam e ameaçado pelas sanções de um estranho juiz que não se interessa por ele, que o confunde com um pintor de paredes e que é parte de um Tribunal ao qual ele não consegue ter acesso (assim como o agrimensor K., personagem de "O Castelo", não consegue ter efetivamente acesso aos senhores que o contrataram).

Joseph K. é acusado, não se sabe de quê, e processado, não se sabe exatamente por quem. E o pior: no final, é executado por dois agentes - também não identificados- que usam sobrecasaca e cartola, parecem atores de segunda categoria, arrastam-no para um lugar quase deserto e lhe enfiam no peito um facão de açougueiro. Tudo absolutamente kafkiano."

Qualquer semelhança com o TJ Ba é mera coincidência! Somos protagonistas de uma verdadeira trama de Kafka desde que o Pleno do TJ baixou a resolução nº 04 em plena greve dos servidores, ordenando o corte do ponto dos grevistas e a Presidência decidiu condicionar o pagamento de auxílios à produtividade do servidor, antes mesmo da greve ser considerada ilegal, o que acabou sendo feito pela juíza Lisbete M. T. A. Cézar Santos, no dia 09/06.

Retornamos ao trabalho no dia 15/06 e ainda assim tivemos o salário cortado. Uns mais outros bem menos. Alguns nada. Não houve critério algum, só a imposição do castigo, a revanche, o troco.

Além disso só pudemos conferir o tal corte no dia do pagamento mesmo, já que não temos mais acesso aos nossos contracheques, via RHNET. Foi amplamente divulgado, confirmado pela Presidente Telma Britto, que o RHNET foi retirado do ar devido ao ataque de hackers e vazamento de dados do TJ Ba. O susposto crime estaria sob investigação da Polícia Federal. Com isso, até o link da transparência, ordenado por resolução do CNJ, foi pras cucuias (sabe-se lá qual a relação entre o RHNET e a transparência...)

Lá se vão mais de 30 dias e nada de nada. Muita boataria, mas até agora nenhum resultado, nenhuma notícia, nenhum culpado.

Nenhuma medida efetiva contra o corte de ponto. Nenhuma notícia sobre o RHNET. Ficaremos nessa situação ad aeternum? Não sabemos. Mas ainda nos resta a boa leitura de Kafka...

FONTE: Resenhas Brasil
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ENTREVISTA DA PRESIDENTE DA AMAB

Por Rafael Albuquerque

Bahia Notícias: Qual a trajetória Jurídica da senhora até assumir a Amab em fevereiro deste ano?

Nartir Dantas Weber: Ingressei na magistratura em 05 de dezembro de 1990. Instalei as Comarcas de Canarana e Aurelino Leal. Em 1993 fui promovida para a Comarca de Teixeira de Freitas. Em 1997, para Camaçari e em 2000 para Salvador. Em Salvador atuei no Juizado de trânsito, 6ª Vara de Família e 2.ª Vara de Tóxicos. Em novembro de 2009 fui eleita presidente da Associação, tomando posse em 05 de fevereiro deste ano.

BN: Há uma satisfação maior pelo fato de ter sido a primeira mulher a assumir a presidência da Amab?

NW: É claro que fiquei feliz em ser a primeira mulher a assumir a associação, em 45 anos de sua existência, mas sempre tive consciência de que as expectativas e cobranças seriam maiores, uma vez que a administração feminina tem peculiaridades próprias e a responsabilidade do cargo impõe a tomada de posições que às vezes não satisfaz toda classe, o que se traduz em preocupação para a gestora do sexo feminino, sempre atenta às mínimas reivindicações do associado e às críticas.

BN: Como funciona a eleição da Amab?

NW: Como previsto no estatuto da associação é possível o voto pelos correios e pessoalmente, na sede da associação, na última sexta-feira do mês de novembro do ano eleitoral. O mandato é de dois anos, sendo possível a reeleição. Temos eleição para chapa majoritária, composta do presidente e dois vices e para chapa proporcional, composta de até 18 candidatos para o Conselho Deliberativo e 10 para o Conselho Fiscal. Fazemos campanha na capital e interior, distribuimos material de propaganda, discutimos nossas posições com colegas.

BN: O que está acontecendo com o judiciário baiano para receber tantas críticas?

NW: Eu diria que as mudanças que vemos no país e no mundo, repercutem nos Poderes constituídos como um todo, abrindo lugar para melhoria da qualidade de vida do cidadão, mas trazendo para o Judiciário uma grande gama de causas como nunca observado antes. A Constituição Federal de 1988, trouxe com ela o reconhecimento amplo da cidadania, colocando à disposição do cidadão meios diversos para reivindicarem seus direitos, implementando sobremaneira a atuação do Juiz. O aborto anencefálico, a homofetividade, as causa ambientais, a reforma do Código Civil, as alterações nos códigos de processo civil e de processo penal, requereram novos e extenuantes estudos por parte do magistrado, que tem de se reciclar, fazer cursos voltados para a construção de novo pensamento jurídico, fatos que aliados à falta quase absoluta de estrutura, e aqui se entenda como falta de servidores, de assessor, de sistema de informática ágil, por vezes atrasam a prestação jurisdicional. Enfim causas externas ao Poder judiciário são a ele atribuídas e como consequência recebemos a pecha de sermos morosos, sem que tenhamos realmente culpa no retardo da prestação jurisdicional. Saliento que existe uma grande discrepância entre os dados informados no Sistema Saipro do tribunal e o número de processos em curso nas varas, o que nos deixou em condição desfavorável quando da meta dois do CNJ, situação que está sendo corrigida com a contagem física dos processos, já anteriormente feita na capital e ora em curso na capital e no interior.

BN: Em sua opinião, qual o motivo da morosidade na Justiça baiana?

NW: Problemas estruturais de anos e anos em decorrência principalmente da limitação orçamentária. Ocorreram melhorias no âmbito da informatização, mas as mudanças não acompanharam o ritmo das demandas e a falta de diálogo entre a magistratura de primeiro e segundo graus, permitiu o implemento de medidas que em nada contribuíram para a otimização dos serviços, deixando sem atenção situações que nos parecia de maior relevância. Na questão Ipraj, por exemplo, já de muito dizíamos que a atividade meio não podia sobrepor-se à atividade fim. No entanto, foi preciso que o Conselho Nacional de Justiça determinasse a sua extinção. Por conta do sobrecarregamento da folha de pagamento, administrada pelo Ipraj, estivemos e estamos até hoje, malgrado sua extinção, impedidos de fazer concursos para servidores e Juízes, o que importa em prejuízo na distribuição célere da justiça. Não quero é lógico atribuir ao Ipraj todas as mazelas do Judiciário, temos problemas outros que certamente contribuem para o atraso em alguns julgamentos, entre eles a grande litigiosidade do povo brasileiro. Estudos demonstram que 1 a cada 3 brasileiros tem uma demanda judicial.

BN: A senhora, à época na 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, acatou pedido feito pelo Ministério Público Estadual e proibiu a realização da chamada marcha da maconha. Essa decisão foi baseada em que?

NW: A forma como a matéria nos foi colocada, levou ao entendimento de que estaria ínsito no pedido, incentivo ao crime de uso de drogas, previsto no art. 28 da Lei 11.343 de 2006, o que deu causa ao indeferimento. Devemos considerar, que embora o legislador pátrio tivesse entendido que o uso de drogas mais se tratava de problema de saúde pública, e afastou a aplicação de pena privativa de liberdade aos infratores da regra legal, a descrição da conduta continuou inserta na lei sendo, portanto, típica e passível de regulação pelo Judiciário. Por outro lado a questão das drogas em Salvador carece da atenção dos poderes públicos, dado ao seu alcance e danosidade, sendo razoável, até mesmo por questão de política criminal, obstar qualquer ato que pretenda difundir e incentivar o consumo de drogas, antes de estudo sério acerca das consequências do uso.

BN: Em outro ponto polêmico, conhecido como Operação Jânus, a senhora decidiu sair do caso, assim como outros juízes. Qual motivo e por que a senhora tomou tal decisão?

NW: A Operação Janus foi deflagrada para investigar organização criminosa voltada para o tráfico de drogas, tendo iniciado através de interceptação telefônica que teve trâmite na Segunda Vara de Tóxicos. Quando restou constatado que os crimes que deram ensejo ao processo de interceptação não emergiam das escutas, com referências, contudo, a outras condutas que embora não se enquadrassem naquelas contidas na Lei Antidrogas feriam outros bens jurídicos, a interceptação foi encerrada e os autos entregues ao Ministério Público que ofereceu denúncia por crimes outros, tendo sido o processo distribuído para uma vara criminal comum. Assim, participei apenas da fase investigativa e por questão de competência em razão da matéria tratada, a ação penal não pode ser intentada na Segunda Vara de Tóxicos, da qual era titular.

BN: O que a senhora acha das medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação à Justiça baiana?

NW: O CNJ tem interferido não só na Justiça Baiana, mas em todos tribunais do País, com afastamento de desembargadores e membros das mesas diretoras, inclusive. Questões de maiores ou menores destaques são levadas todos os dias ao Conselho, que detém competência de regulação administrativa e financeira dos tribunais. A problemática do Judiciário baiano decorre de má gestão, ligada principalmente ao Ipraj e a conceitos administrativos arcaicos. O juiz não tem experiência adminstrativa. Vivemos para o exercício da atividade judicante. Problemas foram detectados em relação aos altos salários pagos a servidores, decorrentes de adicionais que se sobrepunham e que precisavam mesmo ser revistos, corrigindo-se os excessos. Neste particular a orientação da AMAB é de que devem ser expurgados os vícios, adequando os salários aos demais percebidos pelos serventuarios e servidores, o que irá permitir um melhor gerenciamento do orçamento e correção dos problemas estruturais pela magistratura enfrentados.

BN: Há exagero na interferência do CNJ?

NW: O CNJ é composto primordialmente de pessoas oriundas da Justiça Federal, com melhor estrutura material e pessoal e por isso, por vezes, comete equivocos ou exagera na dose. A realidade da Justiça Estadual é outra. Somos carentes de boas condições de trabalho e isso afeta a efetividade da prestação jurisdicional. Vejo assim que nem tudo que é posto pelo CNJ pode ser entendido como realizável na estrutrura da justiça estadual. O CNJ quer regular, por exemplo, ações que são de atribuição dos tribunais e mesmo deliberar acerca de temas previstos em lei, como foi o caso da tentativa de regulação da exceção de suspeição, que sofreu duras críticas da magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros, de tal forma que o procedimento foi afastado por decisão do STF. Não lhe cabe legislar e tampouco se imiscuir em assuntos que ofendam a autonomia dos tribunais, respeitadas suas próprias peculiaridades isso é fato, e os tribunais e associações tem recorrido para corrigir os excessos. Mas no aspecto geral tem acertado muito. Realmente algumas coisas precisavam ser conhecidas e revistas. A Justiça deve ser passada a limpo para resgatar a credibilidade.

BN: A senhora tinha conhecimento dos chamados supersalários no TJ-BA?

NW: Tivemos conhecimento quando do relatório fiscal feito pela controladoria do CNJ. Sabíamos que os salários eram altos, mas não supunhámos que era tanto. A magistratura de primeiro grau nunca teve acesso às contas do Ipraj.

BN: Qual sua opinião sobre o assunto?

NW: Veja, o orçamento mensal do Poder Judiciário para pagamento da folha de pessoal, é de 6% (seis por cento) da receita corrente líquida do Estado. A magistratura baiana, por força de preceito constitucional recebe subsídio que deve observar o teto dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em escala decrescente. Existiam pessoas dentro da estrutura do Judiciário Baiano que recebiam salários muito acima daqueles recebidos pelos próprios Ministros do Supremo, o que não é admissível e a posição da AMAB foi pela apuração segura e efetiva de cortes daquelas parcelas que não se encontravam revestidas de legalidade e moralidade.

CJ: O que a senhora acha da greve dos servidores, que acabou recentemente?

NW: A magistratura sempre apoiou os servidores na luta pelos seus direitos e quando das greves procurava uma forma de funcionamento dos cartórios judiciais que não trouxesse muito prejuízo para as partes quando do seu final. Este último movimento revelou a existência de disputas internas por poder nos sindicatos, dificultando o entendimento das propostas. De qualquer forma a magistratura apoiu a greve no que disse respeito aos supersalários e à volta de gratificação que alcançava aos menos favorecidos e que foi retirada por inobservância de critérios para sua concessão.

CJ: Há outra maneira eficaz e consideravelmente rápida para que os servidores tenham suas solicitações atendidas? Qual?

NW: Acredito sempre no diálogo e na força das idéias. Contudo a greve é sempre um instrumento de reivindicações, previsto constitucionalmente e será utilizada todas as vezes que esgotarem os meios amigáveis. O que não se admite é a abusividade.

BN: Alguns processos que se encontravam atrasados e a greve agravou a situação. O que fazer para resolver isso?

NW: Toda greve tem seus efeitos negativos para a sociedade e esta não foi diferente. Veja, por mais que queiramos sem o servidor não podemos desenvolver regularmente nossas funções. Ora, se o cartório fecha pela ausência de servidor, fica impossível para o juiz trabalhar. Em alguns casos é possível a realização de alguns atos e normalmente sentenciamos os processos conclusos, mas a realização de audiências fica extremamente prejudicada. A recuperação é dificil e todos vamos sofrer na pele a suspensão do expediente por força da greve, principaqlmente porque toda demanda reprimida ao longo dos 37 dias de greve, será direcionada à vara de uma só vez, causando tumulto desde a distribuição da ação até sua autuação e despacho pelo juiz. Não existe milagre a ser feito. A situação se resolverá paulatinamente.

BN: Qual avaliação a senhora faz da gestão da desembargadora Telma Britto à frente do TJ-BA?

NW: A gestão da Desª Telma teve um início muito complicado em face da necessidade de adequação da administração por força da extinção do Ipraj, orçamento limitado, descoberta dos supersalários, greve. Devido sua larga experiência administrativa por ter exercido cargo de assessora em diversas gestões e Corregedora Geral no último biênio, muito poderá contribuir para o melhoramento das nossas condições de trabalho e correção de equívocos administrativos. No âmbito do tribunal, ao que parece, tem tido o apoio dos desembargadores nas questões mais dificieis e sua relação com a magistratura de primeiro grau tem sido boa e respeitosa. Sempre que solicitada para discutir problemas ligados à classe, nos tem atendido com prontidão, abrindo sempre o diálogo.

BN: A senhora já passou pelas comarcas de cidades do interior como Canarana, Aurelino Leal, Teixeira de Freitas e Camaçari. A Justiça é ainda mais lenta fora da capital?

NW: As dificuldades são infinitamente maiores no interior, mas não significa que podemos afirmar que no interior a justiça é mais lenta. Tudo depende da estrutura da vara e das condições de trabalho à disposição do Magistrado. Na capital temos varas extremamente complicadas pelo volume de processo e falta de servidores. Necessário a implementação da LOJ o quanto antes, para ajudar na distribuição mais célere da justiça.

BN: Para finalizar, quais são as ações necessárias para resolver o problema na Justiça tanto nacional quanto local?

NW: A sociedade brasileira passa por profundas transformações e os poderes constituídos não podem estar dissociados dessa realidade. O poder judiciário com o objetivo de colocar-se em grau de excelência capaz de resolver sua maior preocupação que é a morosidade tem desenvolvido esforços extremos, com colaboração da magistratura, para atender aos anseios do cidadão. Não existem em fórmulas mágicas. Acredito em trabalho sério, modernidade, melhores condições de trabalho, comprometimento de todos quantos a ele recorrem como partes, advogados, promotores, defensores públicos. Tenho visto muitos profissionais vocacionados no meio jurídico. Pessoas que dão tudo de si para prestar um serviço voltado para a resolução dos problemas daqueles que precisam do judiciário e isso muitas vezes fica esquecido. As cobranças sobrepõem-se ao reconhecimento e o descontentamento de poucos consegue ter mais repercussão que a satisfação de muitos. O Judiciário é remédio para todos os males e o único Poder que garante a dignidade e os direitos fundamentais do homem. Se desacreditado resta enfraquecido o estado democrático de direito.

 

FONTE: Bahia Notícias

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O RANCOR DO CORTE DOS SALÁRIOS

A reunião do Pleno, no último dia 30, nos revelou até que ponto vai o rancor com a categoria que, de forma ousada, amplificou as irregularidades apontadas pela nota técnica do CNJ e reveladas pelo Portal Transparência.

Se a nossa reação fosse de indignação passiva, mantendo o silêncio perante a sociedade, poderíamos até ter iniciado a greve, com outra palavra de ordem, sem provocar as conseqüências vistas.

Mas ao gritarmos por moralização, despertamos a fúria do Titã que, para garantir o poder, foi capaz de comer os próprios filhos, vez que eles, acreditava a figura mítica, repetiriam a história anteriormente vivida, quando derrotara o próprio pai.

Cortar os dias trabalhados nesta primeira etapa causou enorme transtornou para a categoria, que já imagina aquele que virá no final deste mês, com o corte prometido referente aos dias de junho.

Nem mesmo a folclórica notícia, veiculada pelo SINPOJUD, de que será paga a parcela legalmente devida do PCS, se confirmada, conseguirá amenizar a indignação que a decisão do pleno significou.

Não só pelo prejuízo financeiro, comprometendo a subsistência de cada um dos servidores atingidos, muitos arrimo de família, mas pelo ato revestido de caráter revanchista.

Será que, ao atingir o bolso dos servidores, a direção do TJ conseguirá submeter cada um deles ao seu domínio?

Cremos que não, e vemos nesse ato uma chama que poderá provocar incêndio de difícil controle, porque as perspectivas não são boas, agravadas com a possibilidade da concessão da CET, o que fatalmente irá comprometer as finanças do poder que, por conseqüência, não poderá atender a todas as demandas e, assim, a cada dia, a crise irá se aprofundar.

O que já se encontra precário, o serviço prestado pelo poder, irá atingir níveis cada vez piores, confirmando o que já se sabe, que nós somos o pior tribunal do Brasil.

Não pensem que somente nós servidores pensamos assim. Algo semelhante ao que vimos na reportagem sobre a situação de São Paulo, quando opiniões, camufladas pelo anonimato, entraram em sintonia com a postura dos servidores.

A pequenez do ato do pleno foi inútil, porque a carência financeira momentânea será resolvida, com maior ou menor dificuldade, mas o sentimento que gerou em 8000 servidores sobreviverá no tempo, e aí reside o perigo. Sequer podem contar com a intermediação dos sindicatos, vez que não vivem eles o melhor momento para angariar a simpatia dos servidores, aparando arestas entre os conflitantes.

Desconsiderar esta raiva é imprudente, porque, de uma maneira ou de outra, as coisas mudam, é fato da vida.

Exemplo construtivo temos quando a iniciativa popular, através de meios legais, dizem não às práticas que repudiam, tal qual se deu com a lei da ficha limpa. Algo semelhante poderia acontecer, por exemplo, para que as presidências dos tribunais sejam preenchidas em decorrência de eleição direta, e os eleitores sejam os membros componentes do poder, todos, sem exceção.

Muito mais interessante seria pensar em construir o futuro do tribunal, contemplando sua base, com salário digno, com condições decentes de trabalho, com equidade e isonomia e, principalmente, com respeito.

FONTE: Blog dos Sem Padrinhos
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DEIXEM QUE PENSEM, QUE DIGAM, QUE FALEM

Após o comentário que publicamos no post anterior, eis que recebemos outros dois, não menos eloquentes. O curioso é que apesar de não ter assinado, o autor (ou autores), por várias vezes, deu a entender que é um dirigente sindical. Será? 

De qualquer maneira, é muito válido. Precisamos que todos se manifestem, principalmente os nossos representantes. Tudo o que queremos é que eles abram a caixa preta, digam o que pensam, SE POSICIONEM, para que possamos iniciar o debate que faltou durante toda a greve. O debate necessário para o fortalecimento da categoria.

Leiam com atenção.

Comentário 1

"O nosso sistema político é confuso, lenicinioso e paternalista. Enquanto houver essa relação promiscua entre os três "podre" Poderes, nada do que for feito ou decidido hoje surtirá algum efeito.

Não podemos decidir e nem escolher nada.

Muitos acreditam que o CNJ poderá ser a solução para os graves problemas que nos afligem diariamente na esféra administrativa do Poder Judiciário. A verdade é que eles, os MM Ministros, são também autoritários e, para piorar a situação, altamente liturgicos. A democracia dentro do CNJ é igualmente solidaria, em parte, entre eles. Igualmente no Pleno do TJ da Bahia, observamos as posturas autoritárias vestidas da liturgia da função.

Atinem para que o que prejudica, não é o sindicato em si, mas a postura medrosa e covarde de alguns de seus dirigentes. Destaco esta colocação por conta de eu ser um dos que mais tem combatido a falta de iniciativa da nossa Presidente do SINPOJUD. Observo que não ataco e nuca ataquei a pessoa da Presidente do sindicado supra, pois esta eu conheço bem e posso declarar que é uma pessoa de bem. Sei que quando o SINPOJUD foi assumido por ela, este estava em frangalhos e tudo que ela busca, no momento, é fazê-lo uma instituição poderosa e capaz de enfrentar a liturgia de muitos Desembargadores do TJ da Bahia, algo que hoje ainda não é possível.

Eu e outros dirigentes sindicais percebemos que não é tão simples se opor as decisões do TJ da Bahia sem ter que sofrer as consequências disto. Como vocês sabem, nosso cargo de dirigente sindical é temporário, pois depois de encerrado o exercício desse, retornaremos as nossas funções de origem. De certo vocês haverão de concordar que o que puder ser feito após o retorno de muitos para as suas lotações, problemas poderão acontecer e eis o que sabemos, na prática, o que devemos evitar.

Com relação a Greve e os seus precedentes, ALERTA GERAL e etc., levamos isso muito a sério e não se tratou de sensacionalismo ou terrorismo, pois não duvidamos do que os Magistrados, tanto do CNJ ou do TJ da Bahia, são capazes de fazer. Observem o exemplo do corte de ponto, eles, a parte interessada, foram os julgadores e executores. É questionável, sim! Mas o próprio STF já julgou situações semelhantes como procedentes em parte. É no mínimo um "gran tatro jurisprudencial" que se revela em cada proferimento dessas altas cortes.

Estou e sou desapontado com a nossa máquina judiciária e, numa visão mais ampla, a governamental no que tange a participação política.

Observem o que ocorreu com o Projeto ficha limpa, aprovado pela câmara Federal. Está sendo completamente inócuo, pois o Ministro de Lula, o Min. Toffoli, esta permitindo que candidatos julgados e condenados pela justiça possam dar continuidade as suas campanhas. O projeto escolhido pelo desejo do povo, pelo povo e para o povo! Este projeto corre o risco de ser uma piada mal contada".

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Comentário 2

"A Presidente do SINPOJUD não permitiu que não concursados e não estáveis configurem o seu quadro de diretores, como ocorre no SINTAJ. Este sim é o sindicato dos Apadrinhados, dos que faziam parte do IPRAJ e dos que antes ocupavam as secretarias dos SAJs nos SACs. No SINPOJUD, já houve até Presidente cliente C, que devido a sua falta de responsabilidade com o seu exercício vigente, deixou o sindicato em frangalhos e sem credibilidade. O que dizer de outros que passaram pela presidência? Falsificaram até documentos!

Hoje, a nossa Presidente Sindical é rechaçada por essa corrente de oposicionistas que em nada contribuíram para o fortalecimento da categoria. A categoria que hoje está dividida entre Servidores e Serventuários. Observem bem, servidores e serventuários, administrar direitos e deveres não é tão simples, não basta somente queremos e impormos, é necessário muita negociação e vocês não perceberam isso. Não poderemos assumir uma postura inflexível e dura, tal qual fazem os Desembargadores do TJBA. Nós precisamos fazer um permanente trabalho de convencimento e de conscientização, não queremos fazer palco ou palanque para arrancar aplausos. Queremos resultados! Queremos conquistas sim, mas nos moldes do que a o nossos Poderes delimitam. Não poderemos anarquisar e nem nos comportarmos como se vivessemos em permanente anarquia. Existe uma Ordem que prevalece mais do que os nossos próprios direitos. Essa chamada ORDEM, apesar de muito de seu ORDENAMENTO ser considerado imoral, ela é altamente LEGAL! Não poderemos arriscar a vida de nivguém e a manutença de ninguém.

A situação de quem, hoje, é dirigente sindical, principalmente na Bahia, é semelhante a quem tem muita vida e juventude, tentar negociar com a Morte e com o Tempo, todos nós passarmos a ter menos envelhecimento. Eles fingem aceitar e nós fingimos acreditar que isso está acontecendo, mas enquanto isso, investimos em remédios e aparelhamos a estrutura para condicionar mais qualidade de vida.

Não há nada de errado conosco e nem com a categoria, pois estamos do mesmo lado. O problema é que temos que enfrentar mais de 30 Golias em cada proposta direcionada a aumentar salários da base, pois precisamos provar que tais majorações não vão afetar a distribuição das riquezas entre eles e seus escolhidos. Observem, a corte existe e lá não há problemas de caixa, pois eles são donos do cofre. Aqui, somos os plebeus e nós, dirigentes sindicais, somos os intermediários entre os que se acham deuses e os que são considerados pobres mortais. Queremos solução, mas precisamos de maior unidade e mais reconhecimento, porém, eis o grande problema que provoca o desconhecimento, a falta de informação.

A mudança de presidnecia e de diretoria não irá transformar ou melhorar nada se não houver união da categoria, Servidores e Serventuários. Observem que enquanto houver duas categorias se dividindo e se degladiando, atacando e tirando a autoridade dos seus dirigentes, nada poderemos fazer.

Foi nesse discurso maquiavélico que muitos do Pleno se abraçaram para manter o corte de ponto, foi uma forma de causar maior desconfiança entre os filiados e diretoria sindical. Pensamos em elaborar uma Nota de Repúdio ao apoio demagógico dos Desembargadores a Presidente do SINPOJUD, pois sabenmos que a intenção foi fazer a categoria perder o respeito pelo seu sindicato.

Porém, não iremos mais por esse caminho, pois sabemos o que e quem são os que podem prejudicar a categoria, e infelizmente, não temos a mesma força que eles devido a essa crescente desunião.

Encerro, muito respeitosamente aos desenvolvedores do Blog.

O.J.S. "