CNJ

Nesta página você pode acompanhar assuntos relativos ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

• os principais processos contra o TJ Ba 
• as Resoluções do Conselho
• os Relatórios da Corregedoria

os links levam ao sítio do Conselho Nacional de Justiça, clique nos documentos liberados para ter conhecimento das decisões do Conselho.

PROCESSO Nº 0005230-38.2009.2.00.0000

Pedido de Providências sobre o Adicional de Função

PROCESSO Nº 0007098-51.2009.2.00.000

Consulta formulada pelo SINTAJ sobre a implementação na Bahia da Resolução CNJ nº 88/09, que trata da carga horária de trabalho no âmbito do Poder Judiciário.

PROCESSO Nº 0300063-98.2008.2.00.000

Pedido de Providências sobre o grupo de servidores denominados "Cliente C", no TJ Ba.

PROCESSO Nº 0002178-97.2010.2.00.0000

Pedido de Providências sobre Concurso de Remoção divulgado através do Edital nº CCI – 001/2010-GESEC, para a comarca de Eunápolis.

PROCESSO Nº 0002691-65.2010.2.00.0000
Pedido de Providências sobre os projetos de lei do TJ Ba que oneram a folha de pagamento do Tribunal.

PROCESSO Nº 0005981-25.2009.2.00.0000

Pedido de Providências da Corregedoria Nacional de Justiça sobre o funcionamento dos Juizados Especiais nos Estados.

Resolução nº 102/09

Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos

Resolução nº 088/2009
Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados

Portaria de Instauração da Inspeção do CNJ
Portaria nº 78 - Instaura inspeção no TJ Ba

Relatório de Inspeção nº 01 do CNJ
Relatório da Inspeção do CNJ realizada na Bahia - publicado em 15 de outubro de 2008

Relatório de Retorno de Inspeção
Relatório de retorno de inspeção - TJ Ba - publicado em 12/03/2010