AS AÇÕES DO TJ Ba E A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS

Esse é um um assunto muito caro para nós. Cada dia mais caro.

Depois de falarmos do corte do auxílio transporte e outras decisões do TJ Ba, ficou a sensação de que somos constantemente atacados sem justificativas e estamos abandonados à nossa própria sorte. E um dos maiores responsáveis por esse sentimento que hoje assola quase a totalidade dos servidores do TJ Ba são os sindicatos. Ou a atuação deles. Ou seria a falta de atuação? 

Citaríamos diversas situações como exemplo do que falamos, mas vamos nos ater às últimas medidas do TJ Ba, que partiu abertamente para o enfrentamento aos servidores, cortando-lhes direitos e benefícios.

Segue um texto encontrado no sítio do SINPOJUD, no qual relatam um encontro com a presidente do TJ Ba, Drª Telma Britto, no dia 22/03.

Vale a pena alguns destaques.

Texto do SINPOJUD

"Os representantes das diretorias executivas dos sindicatos da categoria dos servidores do poder judiciário, SINPOJUD e SINTAJ, estiveram novamente em audiência na manhã de hoje (22/03) com a Desa. Telma Britto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O encontro foi a primeira rodada de negociações em torno da pauta conjunta de reivindicações da categoria.

A presidente do TJBA falou de seu pouco tempo à frente do tribunal “e ainda estou fazendo levantamentos”. Disse ainda que diante dos últimos acontecimentos ela pretende manter cautela aguardando o fim do quadrimestre, e que na próxima audiência poderá dar informações e posições concretas aos servidores do Poder Judiciário.

No encontro que contou com a presença de todos os dirigentes do SINPOJUD e do SINTAJ foi apresentado esclarecimentos sobre os decretos 095 e 096, ambos de 19 de março de 2010, publicados no Diário da Justiça Eletrônico na data de hoje. O ponto a ser esclarecido do art. 1º. Do Decreto 95 é o de que os servidores do judiciário permanecem trabalhando na jornada de seis (6) horas diárias, à exceção para os cargos comissionados e/ou àqueles que tenham adquirido estabilidade econômica e os que percebem gratificação de adicional de função, incorporada ou não, que devem cumprir jornada de oito horas.

 

Outro ponto que deve ser esclarecido para não haver margem à especulação nem dúvida é sobre o Decreto 096: a suspensão do gozo de licença-prêmio não atinge os servidores do judiciário que estão em uso fruto; sendo que o seu retorno ao trabalho é facultativo, garantiu a presidente do TJBA, Telma Britto. Àqueles que tiverem dúvidas ou problemas em relação a esse ou outros pontos devem procurar o SINPOJUD.

 

Como primeiro contato, ou primeira rodada de negociações, o tempo foi curto. A desembargadora e os dirigentes acordaram para uma nova mesa redonda para adiantar as negociações. A pauta de reivindicações é extensa, contém 29 itens, e é necessário, denominador comum, avaliação e esmero para que a categoria dos servidores do Poder Judiciário tenha seus anseios equilibrados na balança da justiça."

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Digam vocês: é pra rir ou pra chorar? Na atual conjuntura...

Ponto 1: A presidente disse querer manter a cautela. Do que ela está falando? Tudo o que vemos é exatamente o contrário! E o que ela quis dizer com "posições concretas"? Irá cortar mais o que? As posições de até agora já bastam!

Ponto 2: Quer dizer que os dois sindicatos estiveram reunidos, na totalidade de seus diretores/coordenadores, com a presidente do Tribunal, numa audiência que marcava o início de negociações, no dia da publicação do decreto 096 e tudo o que eles tem pra dizer é que o tempo de conversa foi curto? E sobre o corte do auxílio transporte? Nada tb?!

Ponto 3: Quer dizer que tiveram a chance de debater diretamente com a presidente essas duas medidas e tudo o que fazem é reproduzir as falácias do TJ Ba, de que nada sabem, que tem pouco tempo no comando? Nesse pouco tempo já deu para abrir o saco de maldades!

Ponto 4: "Anseios equilibrados na balança da justiça".. "Colóquios enfadonhos para acalentar bovinos"! Traduzindo: conversa mole para boi dormir! É o que tem pra hoje...

Depois da presidente do SINPOJUD afirmar que demitir os 400 Redas, obedecendo determinação do CNJ, "é implantar o caos no Judiciário baiano", nada disso surpreende. Mas entristece e indigna. Daí vem a sensação de abandono. A serviço de quem atuam os sindicatos? Alguém se habilita a responder?

Antes de encerrar, mais uma: sobre a dúvida que o sindicato acha que sanou, se os que estão em uso fruto da licença-prêmio devem retornar imediatamente ao trabalho, olha o que foi postado no e-mail do grupo dos Juizados Especiais mantido no google.

"'Araci Marçal de Carvalho' Mar 22 02:55PM

Em face da publicação do Decreto Judiciário nº 096, de 19 de março de 2010, no DJE de 22.03.10, os pedidos de licença prêmio estão suspensos, inclusive os que já foram deferidos. Quanto aos servidores que estão em gozo de licença-prêmio deverão retornar ou justificar o motivo de não poderem retonar.

Atenciosamente,

Araci - Supervisão dos Juizados Especiais do Interior".

Acreditamos que o SINTAJ ainda se preocupa em dar uma satisfação um tanto melhor, mais elaborada, publicando até mesmo as críticas diversas que recebem (que informam mais do que as próprias postagens do seu sítio...), mas sempre cometem o mesmo erro de se preocupar demais em justificar as atitudes da presidência do TJ Ba. Não é isso que queremos e precisamos.

Ah, à propósito, estavam (quase) todos bonitinhos nas fotos da tal reunião...