Greve na Justiça baiana suspende audiências
SÍLVIA FREIRE, DE SÃO PAULO
Servidores da Justiça baiana completam hoje 21 dias em greve. Desde o dia 7 de maio, as audiências estão sendo suspensas por falta de servidores e os prazos processuais estão congelados.
Apenas os serviços emergenciais como pedidos de habeas corpus, certidões de óbito, casamentos agendados, ações para desligamento de energia elétrica e pedidos de liminares envolvendo plano de saúde entre outros estão mantidos.
Os servidores reivindicam o fim dos "supersalários" que oneram a folha de pagamento e barram a concessão de benefícios e gratificações para os servidores em geral.
O Judiciário baiano está acima do limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 5,7% da receita corrente líquida.
Por conta disso, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, editou no final de abril um decreto que suspende o pagamento de horas extras, abono de férias e algumas gratificações a partir de junho.
"Reivindicamos a moralização da folha de pagamento do Judiciário, com o fim dos altos salários", disse Jaciara Cedraz, diretora de Assuntos Jurídicos do Sinpojud (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia). Segundo ela, os supersalários são gerados pela possibilidade da concessão em cascata de adicionais que chegam a 150% do salário básico, e que beneficiam um pequeno grupo.
O sindicato reivindica também o aumento das nomeações de servidores concursados para cargos comissionados. Segundo o sindicato, na Bahia menos de 20% dos cargos comissionados são ocupados por servidores, sendo que o CNJ fixou o percentual em 50%.
O TJ-BA, por meio da assessoria de imprensa, informou que "não há como negociar, pois a cada medida tomada pelo tribunal as lideranças do movimento apresentam novas pautas".
Para a presidência do TJ, a greve é política e tem como pano de fundo a disputa pelo comando do sindicato da categoria. Ontem, o TJ-BA determinou o corte dos salários dos grevistas.
A seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na Bahia vai mobilizar os advogados para que eles compareçam aos fóruns e juizados do Estado a partir da próxima segunda-feira para pressionar pelo fim da greve.
"Não é possível continuar o movimento de greve, paralisando todos os serviços judiciais na Bahia", disse o presidente da OAB-BA, Saul Quadros Filho. "O tribunal fica esperando que surja uma solução. Os serventuários estão de braços cruzados. No dia 31 todos vão receber seus vencimentos. E a população, que vai pagar os salários, está sem ter o atendimento."
O TJ-BA não tem estimativa do número de servidores paralisados. O sindicato disse que apenas 30% dos 10.600 servidores estão trabalhando para manter os serviços essenciais.
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