sábado, 24 de abril de 2010

APROVADO O PL 18.322/2009 - FALTA SANÇÃO DO GOVERNADOR


No dia 20/04/2009, enquanto estávamos ocupados com a nossa assembléia, na Assembléia Legislativa da Bahia estava sendo engrendrada a votação do projeto de lei, de autoria do TJ Ba, que reajusta o salário dos magistrados em 9,07%, o que representa um aumento de R$ 35.000.000,00 na folha de pagamento, já tão inchada do nosso TJ.
Tudo se deu na calada da noite e o projeto foi votado às 21:30h, com parecer verbal do deputado Zé Neto (o mesmo que conduziu a audiência pública do dia 06/04). Vejam a tramitação do PL:



Enquanto estamos discutindo a desoneração da folha, olha o troco que recebemos. Gostam tanto de ditado popular, aí vai mais um: "pros amigos tudo, pros inimigos os rigores da lei"... A LRF só vale para nós né?

Em post anterior, questionamos uma declaração publicada no sítio do SINPOJUD, quando da reunião do Conselho de Representantes Sindicais, sobre a posição dos deputados quanto ao projetos de lei do judiciário. Vale a pena rever:

"Já é sabido que o TJBA está sob a ingerência do CNJ e que as medidas sugeridas estão sendo diluídas pela própria desembargadora, presidente do TJ que tem procurado de todas as formas enxergar o lado dos servidores. Também é notório que os deputados da Assembléia Legislativa estão de braços dados aos [sic] servidores do Judiciário em audiências públicas e encontros programados com a diretoria executiva do SINPOJUD, tendo à frente a liderança de Zezé. Eles dão a garantia que nenhum projeto que afete a categoria será votado sem antes ouvir os trabalhadores".

E então SINPOJUD, cadê os deputados amigos???
Não podemos esquecer que estamos em ano eleitoral e tem muitos processos de políticos para serem julgados. Não faz mal tentar agradar né?
Há rumores de articulações para os outros projetos do Judiciário serem votados na próxima terça-feira, dia 27. Será?

Em tempo, o colega Ruy Cleidson ingressou com mais um PP no CNJ, agora questionando exatamente esses projetos de lei. Se julgar conveniente, o CNJ pode barrar todos os projetos que oneram a folha já que há três quadrimestres estamos acima do limite prudencial da LRF que é de 5,7%.
Veremos quem tem mais força!

6 comentários:

  1. Já que Rui fez o que os sindicatos não fizeram, seria bom, que pelo menos eles (sindicatos), entrassem como partes interessadas, a final de contas precisam monstrar que estão do nosso lado. Sindicatos estamos aguardando. OK! Na assembleia do dia 07, estaremos lá para cobrar de vcs. OK! Movimentem-se.

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  2. Há esse já passou, como não tem mais jeito, agora queremos luta dos sindicatos para barrar a vergonha do projeto dos conciliadores. Digam não ao trem da alegria, essa função tem que ser exercida por estagiarios, sem remuneração. OK! Estamos de olho!.

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  3. Vamos limpar 'a casa do povo'!

    Fora Zé Neto e CIA!!!

    REELEIÇÃO JAMAIS!!!

    CAMPANHA CONTRÁRIA À ESSES CALHORDAS JÁ!!!

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  4. "O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons."

    (Martin Luther King)


    Como essa frase nos faz pensar...
    Por isso, falem, abram a boca,Berrem servidores do Judiciario baiano.

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  5. Como falou o colega acima, não custa nada mandar essa mensagem para o link abaixo:

    GOVERNADOR, não sancione a Lei nº 18.322/2009
    Os servidores do Poder Judiciário da Bahia estão de luto, traídos por aqueles que estão naquela que chamam "a casa do povo". Vossa Excelência conhece a situação do Judiciário baiano, que dentre outros problemas, ultrapassou o limite prudencial da LRF. Nós, servidores, engrenagens deste judiciário, não tivemos os reajustes lineares dos últimos 2 anos! Estamos sendo ameaçados de demissão e, ante tudo isso, mesmo após o nosso clamor em audiência pública ocorrida na ALBA no dia 06, para que os deputados não aprovassem projetos que implicassem gastos para o TJBA, no último dia 20 aqueles que representam o povo aprovaram o projeto nº 18.322/2009, beneficiando um pequeno grupo em detrimento de uma maioria!!!
    DIGA NÃO À ESTA LEI GOVERNADOR!!!
    link: http://www.governador.ba.gov.br/?pg=contato

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  6. SABE aquele ditado: "farinha pouca, meu pirão primeiro". É assim que funciona as coisas. E de lascar. Que vergonha senhoras e senhores deputados e magistrados. Como diz Varela: "ME DEIXE VIU".

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