SINDICATOS SE REUNEM COM RH DO TJ

Hoje (16/06), coordenadores do SINTAJ e diretores do SINPOJUD se reuniram com o chefe do Setor de Recursos Humanos – Sr. Claudinei, para saber maiores informações acerca da folha de Junho de 2010, uma vez que o RHnet ainda encontra-se fora do ar por estar sob investigação da Polícia Federal, e o que foi apurado foi o seguinte:

Para acompanhar o Poder Executivo e antecipar o pagamento dos servidores para o dia 22/06, o TJBA teve de fechar sua folha no dia 01/06. Com isso, o Decreto 152/2010 fora aplicado na íntegra (com o corte da GEE e do pagamento das portarias vigentes da substituição), bem como do Decreto 202/2010, (que, a partir de 12/05/2010, vincula o pagamento dos Auxílios Alimentação e Transporte à freqüência e produtividade do servidor), bem assim do Decreto 225/2010 (que, a partir de 31/05/2010, prevê o corte dos dias parados).

Com relação à GEE, agora convertida em vantagem pessoal, foi dito que assim que a Lei for sancionada tal situação será regularizada.

Com relação aos Auxílios Transporte e Alimentação os sindicatos estarão conversando com a Presidente do TJBA na próxima semana.

E com relação ao corte do ponto a situação estará sendo levada à próxima sessão do Tribunal Pleno (dia 30/06) para que a corte possa, se assim entender, rever sua decisão.

FONTE: SINTAJ

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Recado da Presidente: para acompanhar o Poder Executivo e fazer a caridade de dar uns trocados pra curtir o São João, fechei a folha logo e, com isso, vou cortar uma (boa!) parte da renda de vocês... Nada de auxílio alimentação e transporte. Ah, também não deu tempo de cumprir a liminar do CNJ, já que no dia do fechamento da folha, o TJ ainda não tinha sido intimado.

Nosso pagamento será antecipado para o dia 22. Tão boazinha a Presidente né? "Esqueceu" mesmo que o auxílio alimentação não é vale-refeição.

Os sindicatos prometem conversa para semana que vem. Será que vai aparecer alguma heroína pra nos livrar das garras da Rainha Má, tal qual nos contos de fadas?

Vejamos comentários da coordenadora do SINTAJ no orkut:

"Colegas,

A GEE está cortada, reposta a das férias de junho que não foi recebida em maio.

Segundo o Gerente de RH, quando for publicada a lei da CET, ela virá retroativa.O pagamento será feito no dia 22."

"A folha foi fechada no dia 01 com cortes dos dias parados no mês de maio após o decreto de retorno em 24 horas."

"O auxílio alimentação também foi cortado de acordo com o decreto de produtividade, a partir dele.

O auxílio transporte idem."

"Fizemos a solicitação de abono dos dias parados em todos os sentidos, será levado ao Tribunal Pleno, conforme a ata.

O próximo Pleno Administrativo, por causa dos feriados, será dia 30."

"Foi-nos negada liminar sobre a resolução 04. Pegamos cópia da decisão hoje, será impetrado agravo.

Já era esperado!"

"Decreto 225/2010 foi publicado no dia 28, dando 24 horas para retorno ao trabalho. Assim, só haveria 01 dia de desconto, o dia 31/05."

"Eliana,

CET e AF são coisas distintas. O AF ainda não foi suspenso, a folha foi fechada antes da intimação da liminar. Se o MS no STF derrubar a liminar do CNJ não será suspenso.

Se isso não acontecer, ficará suspenso até julgamento do mérito que poderá retorná-lo ou extinguí-lo para sempre."

"Clara,

Sobre as substituições tivemos duas informações totalmente diferentes, daí o gerente ficou de verificar e nos informar amanhã.

O Setor de Pagamento diz que todas foram suspensas, a gerência diz outra coisa. As portarias válidas serão pagas. Mas, nenhuma informação com precisão. Então, só amanhã."

"Márcio,

Após decisão do Pleno, isso estava escrito na ata, tomaremos nossas decisões. Esperamos que esses cortes não ocorram. Não seria inteligente essa ação.O decreto 202/2010 sobre o pagamento de auxílios transporte e alimentação e adicionais foi publicado no dia 12/05, condicionados a frequência e produtividade."

"Túlio,

Até então estamos tendo 01 dia de salário cortado, a GEE cortada, os auxílios transporte e alimentação cortados de 12 a 31/05.

Nós acreditamos que esses cortes só estão ocorrendo devido a folha ter fechado no dia 01, quando ainda estávamos em greve, que conseguiremos reverter essa situação. Também estamos entrando com Agravo à decisão liminar. Esse agravo será julgado em Brasília."

"Márcio,

Ainda não estou preocupada porque não vislumbro não ver isso resolvido o mais rápido possível. Está tudo dentro do previsto. Se as coisas não acontecerem como prevemos, convocaremos vocês."

"Hoje passamos todo o dia no TJ. O Pleno não ocorreu devido a problemas de sonorização. O próximo será no dia 30. Antes disso, estaremos agravando a decisão liminar no MS sobre a resolução 04.

Você tem alguma outra informação que nos leve a outras preocupações?

Isso vem acontecendo em todo o país. E todos têm encontrado solução, nós não conseguiríamos, por que?"

"Toda greve tem riscos, todos previsíveis e passíveis de negociação ou ação judicial. Todos os métodos serão usados pelos sindicatos para resolver os problemas.

As retaliações ferem o direito de greve e providências estão sendo tomadas para garantir direitos, inclusive este."

FONTE: Blog dos Sem Padrinhos

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