Vimos nos últimos dias agigantar-se uma celeuma envolvendo os servidores do poder judiciário da Bahia, notadamente entre os que recebem adicional de função e os que não recebem. A rivalidade que se estabeleceu assumiu graus extremos, pois tivemos notícias de episódios que beiraram as vias de fato, ameaças de morte, sem falar nas incontáveis ofensas pessoais trocadas num site de relacionamento (orkut).
Não falemos aqui de supersalários ou apadrinhados do TJ, que sabemos que existem, mas, nesse momento, não é sobre eles nossa reflexão. Falemos de colegas engolidos por uma estrutura viciada que há décadas promove uma premeditada diferenciação aos servidores ao impor uma política salarial pautada em penduricalhos, gratificações de toda sorte, onde uns recebem e outros não.
Dentro desse contexto é que precisamos refletir. Não seria mais inteligente buscar esforços para promover a justa remuneração de todos? No calor das emoções houve excessos no que tange a defesa dos dois lados da questão, tanto os que recebem como os que não recebem a malfadada gratificação. E a quem isso interessa? A quem deseja manter fossos que impeçam a unidade da categoria.
Temos em fase de implantação um PCS, que está longe de ser o ideal, mas que deve ser o ponto de partida para buscar corrigir as distorções existentes – a exemplo dos titulares e escreventes. A antecipação do PCS seria muito bem vinda para todos os servidores indistintamente.
Muitos servidores depositam esperanças na aprovação da PEC 190, que sem dúvida poderá trazer avanços ao estabelecer um estatuto único para os servidores do judiciário em âmbito nacional. Entretanto, existem questões que podem ser prejudiciais - a perda da licencia-prêmio é uma delas. Será preciso conhecê-la, para promover críticas e empreender ações que possam ser favoráveis a todos nos. Muitos também acreditam que a PEC trará a tão sonhada isonomia com os servidores federais. Devemos ter em mente que isso não ocorrerá de imediato, pois se não existe isonomia nem dentro do Tribunal de Justiça, como ficará a isonomia com os servidores federais. Quem afirma isso está a vender ilusões. Pra de fato isso acontecer precisamos estar coesos e mobilizados, sabedores do que precisamos e queremos.
Quanto à relação TJ x servidores, esta vem prejudicada há décadas. Gestão após gestão, o servidor foi o último ponto a ser pensado na estrutura do judiciário. Questões salariais e de condições de trabalho sempre foram relegadas ao descaso e esquecimento dos gestores. Isso sobremaneira prejudica qualquer voto de confiança que pudesse existir por parte dos servidores.
A atual presidente do TJ, Desa. Telma Brito, dando seqüência à era das gestões femininas na instituição, com personalidade e pulso fortes, foi surpreendida com a greve dos servidores aos três meses de gestão. Talvez por isso tenha se posicionado numa postura defensiva, chegando inclusive a afirmar só conversaria com os servidores por decreto. Aliás, fato esse que não confirmou por inteiro, uma vez que recebeu alguns servidores e sindicatos, muito embora tenha tido dificuldade em avançar nas negociações.
Mas o fato é: todos temos interesse num judiciário que se destaque pela eficiência e celeridade na resolução das contendas que lhe são postas. Não se atingirá isso enquanto não forem estabelecidas prioridades pra melhoria da estrutura do judiciário.
Numa analogia simples, tomando como base o setor privado, analisamos a situação de duas grandes empresas. Uma delas tem como política a adoção de medidas rígidas, controle de ponto, fiscalização intensa, baixo investimento na condição de trabalho do funcionário. A outra, por sua vez, investe no material humano através de capacitação profissional, concessão de direitos e até participação nos lucros (produtividade).
Qual delas teria o melhor retorno?
A primeira certamente estaria às voltas com rotatividade de funcionários e ações trabalhistas, que certamente comprometeriam a competitividade e os lucros da empresa. A segunda, ao revés, teria retorno do seu “investimento” através da alta produtividade, satisfação funcional e qualidade dos serviços.
De tudo ficam lições. Nas duas relações, servidores x servidores e TJ x servidores, acreditamos que está faltando diálogo e respeito mútuo. Esse é o caminho para o entendimento. Não vislumbramos nenhum desses pólos como inimigos ferrenhos, que não possam adotar atitudes que promovam o crescimento de todos.
Por fim, utilizando as palavras da Desa. Telma Brito em seu discurso de posse, ao citar um texto do pacificador Chico Xavier, "embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim ", na busca de construir um judiciário que a todos dignifique.
FONTE: Blog da REDE
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Tarde demais para isso. ´
ResponderExcluirOs servidores do Tribunal (não do Poder Judiciário), aliados aos que recebiam ADF, já estão se organizando numa associação CONTRA os sindicatos e o que pretendem é acentuadamente separatista. Em paralelo à batalha judicial pelo restabelecimento dos adicionais incorporados, outras surgirão dentro da própria classe.
É necessário ter em mente que um grupo com aproximadamente 3.000 servidores não pode ser tratado como "fraco" e que o prejuízo causado pela greve não vai passar impune. Servidores morreram ao saber do corte dos ADF (ao menos dois casos confirmados), vidas se desprogramaram, famílias se desestabilizaram, e tudo por falta de um mínimo de bom senso dos grevistas...
Como disse num post anterior, todos vão sair perdendo e, sim, os ânimos estão acirradíssimos.
E o pessoal das "CPF" que se cuide, pois muitos estão agora gravando "negociatas" nos cartórios infestados pela corrupção para denunciar ao próprio CNJ.
É GUERRA!
Os servidores do TJBA, com ADF ou não, devem se unir sim para lutar em prol de um PCS digno e isonômico. A Presidência do TJBA deveria ser a primeira a querer moralizar o Tribunal (seria um exemplo de gestão e um dos maiores feitos do TJ em todos esses anos), estudar caso a caso e eliminar todos aqueles ADF, as gratificações, vantagens e outros penduricalhos que foram concedidos de maneira imoral, sem qq requisito técnico ou objetivo. Ao meu ver, essas concessões são eivadas de ilicitude desde sua origem, por isso não devem ser incorporadas nem defendidas como direitos adquiridos. Claro que a culpa é decorrente das más gestões do TJ, mas isso tb não pode servir como desculpa para impedir a regularização dessas situações, mas deve-se dar tratamento igual a todos os servidores que fazem jus ao recebimento de gratificações, ou qq outro nome que essa verba venha a ter, por possuir habilitação específica, trabalhar além de sua jornada, exercer mais de uma função ou função de direção, chefia ou assessoramento. A imoralidade é tão grande e notória, que muitos que recebem tais "vantagens" nem sequer são concursados, ou sua função é incompatível com o recebimento de ADF ou outras gratificações...são essas distorções que precisam ser extintas. Sinceramente, fico indignada como as coisas, os valores nesse País são invertidos.
ResponderExcluirColegas, vamos continuar nessa luta pela moralização...sabemos que não é fácil e que não se concretiza com uma só batalha...mas essa é uma luta muito bonita e na qual devemos persistir. Nunca me senti tão bem numa greve e olha que ontem, ao retornar as atividades, muitas pessoas deram apoio e falaram que é um absurdo essas coisas que vem ocorrendo no TJBA
MORALIZAÇÃO, QUEM FALA EM MORALIZAÇÃO, DEVE LEMBRAR QUE AS PIORES IMORALIDADES PARTEM DOS SERVENTUÁRIOS.
ResponderExcluirVc não está errado amigo do post aí de cima, mas quem deixou acontecer todas essas mazelas? Cadê a Corregedoria para coibir os procedimentos ilícitos? Cadê a punição para os culpados? Quantos serventuários estão acobertados por um juiz, desembargador? Não é novidade para ninguém, muito menos para o TJ das ilegalidades que ocorrem nos cartórios...muitas dessas pedidas pelas próprias autoridades judiciárias. E como isso acontece por aqui!!!Juízes e promotores cansam de procurar despachantes para fazer serviços, a imoralidade está ali na frente deles e eles ficam caladinhos enqto não os atingirem. Servidores que trabalham direito muitas vezes passa por situações delicadas porque eles não dizem "sim" a tudo que um juiz pede. A moralização do TJBA com certeza deve passar por todos os setores, mas quem tem o comando maior deve dar o exemplo e coibir essas práticas ilícitas.
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