SERVIDORES DO JUDICIÁRIO RESOLVEM MANTER GREVE QUE COMPLETA 33 DIAS

Categoria já se mostra dividida, mas a maioria quer a continuidade do movimento

MARIANA PAIVA

Reunidos ontem pela manhã no estacionamento da Assembleia Legislativa ao som de apitos e discursos, os servidores da Justiça baiana decidiram manter a paralisação, que completa hoje 33 dias. Os servidores voltam a se reunir no dia 17, às 9 horas, na Associação dos Bancários, paraavaliarosavançosnanegociação com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Segundo Eleonora Fernandes, oficial de justiça da 3ª Vara de Família, a diferença salarial entre pessoas que ocupam os mesmos cargos no Judiciário baiano é exorbitante.

“Sou oficial e ganho R$ 3 mil. Tenho colega de cartório que faz a mesma coisa e ganha R$ 42 mil. Não tem justificativa para isso”, conta.

Maria de São Pedro, escrevente do Fórum Ruy Barbosa, veio do bairro de Cosme de Farias, onde mora, para apoiar o movimento de greve, mesmo de cadeira de rodas.

“Fomos muito lesados. Chego no horário, trabalho 8 horas por dia. Não vou abrir mão de minha guerra”, diz.

Durante a assembleia da categoria, embora o comando de greve estivesse disposto a acabar com a paralisação, a maioria dos servidores se recusou.

A categoria estava claramente dividida durante a assembleia: um grupo que usava camisas pretas ou vermelhas apoiava a continuidade da greve; os de branco queriam que a paralisação acabasse.

Do lado dos que estavam contra a paralisação, Dilcema Almeida, diretora da secretaria da 8ª Vara de Família, reclamava do que considera uma injustiça cometida contra quem recebe adicionais sobre o salário-base. “Só uma parcela recebia os supersalários, e isso já foi corrigido. O adicional de função é para quem trabalha 8 horas ou exerce cargos de maior responsabilidade e conhecimento técnico, e pode variar de 30% a 150% sobre o salário base”, considera. Dilcema revela ainda que acredita que a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Telma Britto, não está no cargo há tempo suficiente para resolver os problemas de gestões anteriores.

Para Álvaro Boaventura, supervisor do Juizado Cível de Guanambi-BA, o objetivo da greve não é brigar por melhores salários, mas promover uma moralização da Justiça baiana. “Não estamos pedindo aumento. A proposta da condição especial de trabalho (CET), que a desembargadora quer aprovar, nada mais é que a legalização dos supersalários”, diz.

Quem apoia a CET, desde que com ressalvas, é o deputado estadual Zé Neto (PT-BA).

“Os adicionais podem acontecer, desde que de forma criteriosa. A reivindicação do movimento é válida, mas a posição da desembargadora é correta também. Espero que saia daqui uma decisão que reflita na melhoria do atendimento à população: dinheiro para investir, servidores satisfeitos e um Tribunal de Justiça com comando. Esse tripé ideal”, considera o deputado.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a desembargadora Telma Britto não vai se manifestar sobre a paralisação, mas aguarda que os servidores retornem ao trabalho o mais rápido possível.

Ainda por meio da assessoria, Telma Britto divulgou que não poderá evitar o corte no ponto dos dias não trabalhados dos servidores porque esta foi uma decisão plenária.

Durante todo o dia de ontem, A TARDE tentou, sem sucesso, falar com Maria José Silva, que é a presidente do Sinpojud.

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População continua indignada e pendências vão se acumulando

Cadeiras vazias e portas cerradas: este foi o cenário com que muitas pessoas se depararam na manhã de ontem nos cartórios da cidade. O silêncio na porta dos cartórios era quebrado apenas por manifestações indignadas de quem teve de voltar para casa ou para o trabalho sem resolver suas pendências.

No Tabelionato do 4º Ofício de Notas, no Shopping Sumaré, um folheto anunciava a paralisação das atividades por 24 horas. “Vou chegar atrasado no trabalho meia hora e não resolvi nada aqui. Vim autenticar uma procuração que é urgente”, contou Abelardo Padilha, auxiliar administrativo.

O office-boy Uanderson de Jesus também teve de voltar ao escritório de contabilidade onde trabalha com seu envelope pardo sem ser aberto. “Vim fazer um reconhecimento de firma, mas não tem jeito, né?” Nos escritórios de advocacia da cidade, o clima era de pesar. Isto porque, com a maioria dos cartórios fechados, os prazos judiciários pararam de correr e o volume de trabalho acumulado quando a greve terminar promete ser grande. “A paralisação atrapalha o andamento dos processos, porque nosso trabalho praticamente para”, contou Murilo Nunes, advogado do escritório Martorelli, Gouveia e Trindade. Ele calcula que aproximadamente 500 processos para os quais advoga se encontram parados.

Para Saul Quadros, presidente da OAB-BA, a greve é um desastre para os advogados.

“Não podem peticionar nem recorrer. O cliente também está sendo muito prejudicado, porque fica sem seus direitos”, dimensionou.

Em nota oficial, o presidente da OAB-BA conclama o Tribunal de Justiça a encontrar uma forma de acabar com a “cultura do privilégio” e dar fim à paralisação dos servidores. “Espero que vejam o estrago que já fizeram. Neste momento, é impossível registrar um imóvel comprado ou um empréstimo bancário e até mesmo tirar uma certidão de nascimento”, disse Saul.

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Em Feira de Santana e Itabuna, não há juízes em número suficiente

GLAUCO WANDERLEY E ANA CRISTINA OLIVEIRA Feira de Santana e Itabuna

Na cidade de Feira de Santana, a Justiça vive um caos que não pode ser resolvido nem com o fim da greve. Esta é a avaliação do presidente da seção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Osvaldo Torres Neto. Para ele, “não há luz no fim do túnel”.

A estimativa da entidade de classe é que apenas nos juizados especiais, que envolvem causas de baixo valor, tenham deixado de ocorrer aproximadamente 1.200 audiências, com base em uma média de 60 por dia.

Quando não há greve, o andamento dos processos é lento, porque, além de funcionários, faltam juízes. “Campina Grande, na Paraíba, tem metade da população e o dobro de juízes. Aqui atendemos uma população que chega a um milhão de pessoas, considerando os 600 mil de Feira de Santana e os moradores de cidades vizinhas que procuram o serviço no Fórum Filinto Bastos”, compara.

Processos parados Cerca de 40 mil processos ficaram parados nas nove varas da Comarca de Itabuna (cinco cíveis, duas de família e três criminais) e ainda nos três juizados especiais, nesses 33 dias de greve dos serventuários da Justiça, completados hoje. Os cartórios extrajudiciais estão parados, e apenas 30% dos serventuários dos cartórios judiciais permaneceram no plantão, para os serviços emergenciais (habeas corpus, certidão de óbito, mandado de segurança e planos de saúde).

Segundo uma serventuária que não quis se identificar, os casamentos que estavam marcados estão sendo realizados.

A economista Augusta Nogueira tentou autenticar documentos para realizar um trabalho fora do Brasil e saiu frustrada. “Já deveria ter viajado há 18 dias e estou dependendo desses documentos”, reclamou.

Marcos Magalhães Silva disse que há quase um mês está precisando dos serviços cartoriais extrajudiciais de imóveis, para pagamento para lavrar uma escritura, e não está conseguindo. E Antônio Modesto de Souza ainda não conseguiu registrar o filho que nasceu há 21 dias.

Segundo o juiz da 4ª Vara Cível, Waldir Viana Ribeiro Junior, os oito novos juízes que chegaram à comarca, há sete meses, trabalharam em ritmo de mutirão para colocar as varas em dia. Coma greve, voltou tudo à estaca zero.

FONTE: Jornal A Tarde - 09/06/2010