Acabou a mamata
Conselho Nacional de Justiça põe fim aos ‘ovos de ouro’ dos servidores da corte baiana
Aline Castelo Branco e Laís Buri
CERCA DE DOIS MESES após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrar irregularidades na folha de pagamento do Judiciário baiano, o órgão publicou liminar suspendendo o pagamento dos adicionais de função dos servidores. O corte representa redução em torno de R$ 5,3 milhões por mês nos cofres da instituição – 8,44% do total. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não foi notificado oficialmente, mas o CNJ tem oito dias para informá-lo.
A lista divulgada pelo CNJ revelou benefícios salariais de até R$ 52 mil, quando o teto máximo de-terminado por lei é R$ 22 mil. Mas agora a mamata acabou, e os marajás do TJ, que ganhavam gratificações salariais, perderão a ‘galinha dos ovos de ouro’ e terão de limitar-se ao teto estabelecido por mês.
Categoria comemora
A decisão do CNJ foi realizada pelo conselheiro José Adonis Callou Araújo de Sá, relator do processo, que considera a gratificação inconstitucional por violar os princípios da impessoalidade e da moralidade. Todos os servidores serão notificados do cancelamento das gratificações em até 15 dias, para poder comprovar a legalidade do benefício.
A categoria comemora a resolução. “Essa conquista é o pilar da greve em busca da moralização do Poder Judiciário. Os supersalários são uma ofensa à sociedade, sobretudo quando se percebe que são poucos servidores que têm a gratificação. Os benefícios devem ser para todos, desde que sejam legalmente constituídos por meio de concurso público”, argumenta o diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Jorge Cardoso. Mesmo com a vitória, o sindicato informa ainda hoje até quando manterá a greve, depois de assembleia realizada com a categoria.
Histórico do caso
Desde setembro de 2009, o CNJ investiga distorções na folha salarial do TJ, a partir da extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). A determinação do CNJ foi motivada por “irregularidade” na retenção de R$ 30 milhões em verbas do Ipraj pelo governo do Estado. À época, o órgão ordenou uma auditoria nas contas da autarquia. A partir daí, surgiram denúncias de servidores sobre os altos salários. Em março deste ano, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) enviou ofício à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria solicitando a realização de uma auditoria externa na folha de pessoal do TJ.
FONTE: Jornal da Metrópole
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ATENÇÃO, URGENTE, ATENÇÃO, URGENTE...
ResponderExcluirCaros colegas, tive uma idéia que poderá se tornar um excelente ato público a nosso favor, pois deixará bem claro para a população que a nossa greve tem como bandeira de luta o repúdio pelos supersalários e a defesa da moralização do Judiciário baiano. Vejam a seguir o que sugiro.
Como na terça-feira (08/06) todos nós (capital e interior), necessariamente, estaremos reunidos na Assembléia Legislativa da Bahia, às 09:00 horas, poderíamos levar alguns BALDES E VASSOURAS para SIMULAR uma FAXINA NA FRENTE DO PRÉDIO DO TJBA (vai ser impactante na imprensa!!!).
Sendo assim, o ponto inicial de encontro para todos os servidores passaria a ser na frente no SUKITÃO, pois, faríamos a nossa simbólica “FAXINA NO TJBA”, a imprensa registraria o fato e, depois, sairíamos em passeata até a Assembléia Legislativa (é bem pertinho), a fim de darmos início à assembléia extraordinária da categoria.
Conclamo os Delegados Sindicais, os demais Líderes Carismáticos da nossa Categoria e todos os servidores-guerreiros, com suas criatividades e iniciativas que estão a fazer mudar os rumos da nossa história, para que abracem a esta sugestão e façam-na acontecer, pois, tenho certeza, será politicamente favorável à nossa luta.
Alguns passos importantes para o sucesso do ato público são os seguintes:
1º) Teremos que urgentemente produzir, logo neste final de semana, CARTAZES (MESMO QUE ESCRITOS EM CARTOLINA) com os seguintes dizeres:
- 1ª FAXINA NO TJBA.
- SERVIDORES CONTRA OS SUPERSALÁRIOS.
- AGRADECEMOS AO CNJ POR FAZER JUSTIÇA!
- NÃO AOS ADICIONAIS DE FUNÇÃO!
- GREVE PELA MORALIZAÇÃO DO TJBA.
- CHEGA DE IMORALIDADES!
2º) Teríamos ainda que, via e-mail, fax, telefone, informar à imprensa local (Jornal A ATARDE, TV ITAPOÃ, BAND ETC.), no máximo até segunda-feira próxima, o local, a data e o horário (sugiro às 08:30 horas) da realização do ato público ora proposto. Inclusive, o comparecimento da imprensa com certeza ocorrerá, afinal, ela já sabe que faremos também a assembléia da categoria na mesma manhã da terça-feira (08/06).
Companheiros, uni-vos nesta marcha para a VITÓRIA!!!
Sempre em frente!!!
Juan Pablo
Servidor e cidadão indignado.