DR. GERIVALDO NEIVA FALA SOBRE A GREVE

Já noticiamos aqui que o Juiz da comarca de Conceição do Coité, Dr. Gerivaldo Alves Neiva, também mantém um blog. Lá o magistrado falou sobre a greve dos servidores e confirmou o seu apoio!

"SERVIDORES DO TJ BA ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Em Assembleia Extraordinária Unificada no Fórum Ruy Barbosa, nesta sexta-feira, 7 de maio, os servidores do Poder Judiciário da Bahia decidiram pela decretação de greve por tempo indeterminado. Foi aprovada também nova Assembleia Extraordinária para avaliar o movimento paredista para o dia 14 de maio, a ser confirmado o local.

Até a manhã desta segunda-feira (10.05), a mesa Diretora do Tribunal ainda não havia se manifestado oficialmente. Da mesma forma, a entidade representativa da magistratura, a AMAB, também ainda não se manifestou oficialmente.

Pessoalmente, sou solidário à luta dos servidores, mas penso que precisa ter bem senso e buscar uma solução rápida para o impasse.

Eis a pauta de reivindicações dos servidores:

1. O cancelamento do adicional de função incorporado ou não, bem como a verba denominada “vantagem art. 263”;

2. Revogação do Decreto 152/2010;

3. Pagamento do passivo das substituições

4. Retirada, por parte da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, dos projetos de lei que tramitam na Assembléia Legislativa da Bahia que regulamenta a função de juiz leigo e conciliador e que majora a carga horária e cria gratificações intituladas CET e RTI;

5. Exoneração imediata dos ocupantes de cargos comissionados extraquadro efetivo;

6. Ocupação dos cargos comissionados por servidores efetivos do Tribunal de Justiça;

7. Cancelamento imediato dos convênios com Prefeituras para cessão de pessoal.

8. Inclusão dos servidores dos extrajudiciais na comissão que reforma o projeto de lei que privatiza os cartórios;

9. Rescisão imediata dos contratos REDA;

10. Aprovação junto a Assembléia Legislativa dos projetos de lei do “auxílio creche” e “financiamento imobiliário (Conder)”;

11. Participação dos sindicatos nas comissões do TJBA que reflitam em interesses dos servidores e da sociedade, em cumprimento à Resolução 70 do CNJ;

12. Acompanhamento permitido aos sindicatos da evolução da folha de pagamento do Tribunal de Justiça e da aplicação de recursos;

13. Transferência integral do ônus dos servidores do Poder Judiciário da Bahia à disposição de outros poderes para aqueles;

14. Encaminhamento e aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia do anteprojeto anexo. (leia mais no site do Sinpojud.)"

FONTE: Blog do Juiz Gerivaldo Neiva

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