Caríssimos!
HOJE, DIA 04 DE MAIO DE 2010, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EMITIU NOTA TÉCNICA SOBRE O ADICIONAL DE FUNÇÃO NO PROCESSO Nº 0005230-38.2009.2.00.0000!
NÃO TARDOU NEM FALHOU, CHEGOU NA HORA CERTA!
O Colendo Conselho determinou O CANCELAMENTO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE FUNÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO TJ BA, INCLUSIVE DAQUELES QUE INCORPORARAM A INDIGITADA VANTAGEM!
A nota tem mais de 30 páginas, mas segue abaixo as que mais nos interessam, as que contém as determinações. VEJAM:
SERVIDORES DE TODA BAHIA COMEMOREM! HOJE É UM DIA HISTÓRICO PARA O JUDICIÁRIO BAIANO.
A NOSSA CAMPANHA DA MORALIZAÇÃO ESTÁ NO CAMINHO CERTO!
Chega a ser risível o parecer do CNJ, pois desconsidera que a incorporação foi prevista em LEI e que esta não foi tida por inconstitucional. Aliás, o próprio parecer se mostra de uma imperfeição técnica astronômica, já que primeiro determina a suspensão do pagamento para, somente depois, se questionar a constitucionalidade da Lei.
ResponderExcluirQualquer juiz derruba uma eventual suspensão dos AF incorporados, como, aliás, já é pacificado no STF de relação a outros tribunais que possuem vantagem idêntica.
Mais uma vez o CNJ quer se arvorar de Deus. Lastimável...
Rapaz, já liguei pra td mundo que podia pra divulgar as, enfim, boas novas. Valeu galera
ResponderExcluirATÉ QUE ENFIM UMA ÓTIMA NOTÍCIA. VAMOS DAR UM BASTA NESTE FAMIGERADO ADICIONAL QUE VEMA DÉCADAS SANGRANDO OS COFRES DO JUDICIÁRIO. MAIS UMA MUNIÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DO 07/05, ESTAMOS NO CAMINHO CERTO. TODOS JUNTOS, FORTES E UNIDOS MARA MOALIZAR ESSE JUDICIÁRIO.
ResponderExcluirServidores vamos comemorar, a justiça foi feita. E agora zezé? Deixou uma boa portunidade passar para poder se redimir frente a nós servidores. Porquer não colocou o seu adcional a disposição? agora é tarde companheira. A mascara caiu. Servidores soltem fogos. Comemorem!!!!!O Famigerado adcional de função caiuuuuuuuuuuuuuuu.......
ResponderExcluirRainha má. vai insistir ainda em penalisar a nós os servidores? Rsssss
ResponderExcluirEm todos os poderes e órgãos há vantagens que servem para estimular os bons servidores e incentivar os demais a alcançar uma melhoria remuneratória, destacando-se no trabalho. A existência de "privilegiados", que recebem super salários não deveria causar redução salarial do servidor "normal", que preencheu requisito legal para receber a vantagem. Extinguir vantagem remuneratória não é fazer justiça !
ResponderExcluirÉ verdade, após 4 anos e meio de judiciário tenho a impressão que a nossa categoria abre os olhos para àqueles que sorrateiramente herdaram às nossas representações e andam com cara lavada se beneficiando dos acessos aos Desembargadores e cargos de Gerência deste Órgão.
ResponderExcluirEnquanto Servidor, tenho enorme insatisfação ao ver os lobistas adentrando nos ambientes de trabalho para prestar vergonhosos esclarecimentos e tentar abalar aos Servidores com prodígia fala ameaçadora de nossos empregos, como se esse momento não fosse de luta por melhores salários, de moralização, de retirada de REDAS e cargos comissionados que oneram a folha e impedem a convocação de concursados.
Quantas vezes me deparei com REDA´s apadrinhados desrespeitando horários e negligenciando atividades, outras tantas realizando jogos de poder se valendo dos seus padrinhos Desembargadores. E os cargos comissionados que não cumpriam horários, iam ao trabalho quando queriam...
A corrupção neste Órgão são lástimas traumatizadoras para quem pensa em trabalhar certo, em servir a população. Temos que superar isso e digo mais, quem faz o jogo não é só zézé e sua mesa diretora, no Sintaj temos também pessoas advindas do ex-IPRAJ, com vícios e quiçá altas contas saláriais.
Pensemos nisso! Mudança de gestão nos nossos Sindicatos. Temos que tirar do poder àqueles que nos enganam e que fazem, covardimente e oportunamente o jogo dos opressores.
Que consagremos mas uma vitória extra sindical, outros Ruys deverão vir.
Grato caro colega pala atitude.
Companheiros com certeza quem fez o primeiro comentario acima deve ter 150% de adcional incooporado. Não sabvemos nem mesmo se ele é concursado.Mas, podem espeniar. A grevfe agora e para que se cumpra a nota tecnica. OK! Moralização já. Fora redas. Fora comissionados. vamos todos cantar:
ResponderExcluirAlo minha galera preste atenção o Ruy
é a nova sensação
Apadrinhados não fiquem de fora que vai
começar o Decretão
A justiça é boa o CNJ de mais
A Justiça na frente e os apadrinhados atrás
Mão na cabeça que vai acabar
O Adicionation, tion o Adicionation, o Adicionation, tion, Adicionation
O Adicionation, tion o Adicionation, o Adicionation, tion, Adicionation
Pro colega lá em cima, agraciado com o finado AF, se o CNJ tivesse dito ao conrário do que disse, ele seria DEUS, né? Como a presiDEUSA e os DEUSembargadores. Mas já que ele deu um tiro na ASA de vcs, ele é intrometido...
ResponderExcluirDeixa vir os juízes que vão contestar o que foi dito! Se tem remédio pra vcs corram atrás, ora bolas! Nós sabemos atrás de que nós estamos! Vcs querem tudo pra vcs né? Só pros convidados da ceia do(a) senhor(a)! Vão ter que engolir essa raivinha... Ou juntem-se à nós para moralizar o TJ Ba e ninguém sairá perdendo nada!
Parabéns a Ruy e a Luiz Carlos pela coragem e determinação!!!!!
ResponderExcluirEssa e para os diretores do sinpojud e sintaj
ResponderExcluirImaginemos homens que vivam numa caverna cuja entrada se abre para a luz em toda a sua largura, com um amplo saguão de acesso. Imaginemos que esta caverna seja habitada, e seus habitantes tenham as pernas e o pescoço amarrados de tal modo que não possam mudar de posição e tenham de olhar apenas para o fundo da caverna, onde há uma parede. Imaginemos ainda que, bem em frente da entrada da caverna, exista um pequeno muro da altura de um homem e que, por trás desse muro, se movam homens carregando sobre os ombros estátuas trabalhadas em pedra e madeira, representando os mais diversos tipos de coisas. Imaginemos também que, por lá, no alto, brilhe o sol. Finalmente, imaginemos que a caverna produza ecos e que os homens que passam por trás do muro estejam falando de modo que suas vozes ecoem no fundo da caverna.
Se fosse assim, certamente os habitantes da caverna nada poderiam ver além das sombras das pequenas estátuas projetadas no fundo da caverna e ouviriam apenas o eco das vozes. Entretanto, por nunca terem visto outra coisa, eles acreditariam que aquelas sombras, que eram cópias imperfeitas de objetos reais, eram a única e verdadeira realidade e que o eco das vozes seriam o som real das vozes emitidas pelas sombras.
Suponhamos, agora, que um daqueles habitantes consiga se soltar das correntes que o prendem. Com muita dificuldade e sentindo-se freqüentemente tonto, ele se voltaria para a luz e começaria a subir até a entrada da caverna. Com muita dificuldade e sentindo-se perdido, ele começaria a se habituar à nova visão com a qual se deparava. Habituando os olhos e os ouvidos, ele veria as estatuetas moverem-se por sobre o muro e, após formular inúmera hipóteses, por fim compreenderia que elas possuem mais detalhes e são muito mais belas que as sombras que antes via na caverna, e que agora lhes parece algo irreal ou limitado.
Suponhamos que alguém o traga para o outro lado do muro. Primeiramente ele ficaria ofuscado e amedrontado pelo excesso de luz; depois, habituando-se, veria as várias coisas em si mesmas; e, por último, veria a própria luz do sol refletida em todas as coisas. Compreenderia, então, que estas e somente estas coisas seriam a realidade e que o sol seria a causa de todas as outras coisas. Mas ele se entristeceria se seus companheiros da caverna ficassem ainda em sua obscura ignorância acerca das causas últimas das coisas. Assim, ele, por amor, voltaria à caverna a fim de libertar seus irmãos do julgo da ignorância e dos grilhões que os prendiam. Mas, quando volta, ele é recebido como um louco que não reconhece ou não mais se adapta à realidade que eles pensam ser a verdadeira: a realidade das sombras. E, então, eles o desprezariam....
Platão
“O Mito da Caverna
Caros colegas, a hora é agora de nos unirmos para fazer prevalecer o que nós lutamos com tanto sacrifício para conseguir. ABAIXO O ADF! Vamos juntos lutar pela manutenção da nossa gratificação de eficiência. JUNTE-SE A NÓS OS COLEGAS QUE REALMENTE QUEREM LUTAR PELA MORALIZAÇÃO DO NOSSO JUDICÁRIO.
ResponderExcluirSão ações como estas que demonstram a inteligência e a coragem de promover a justiça para todos. Vivemos um novo momento no judiciário baiano, ainda que, existam àqueles contrário a promoção da justiça, apesar de fazer parte da CASA DA JUSTIÇA, no entanto, não conseguirá deter um ambiente de indignação nunca visto antes no judiciario baiano. Afinal, são 400 anos de INJUSTIÇA, enfim, o povo baiano merece uma justiça melhor, que realmente funcione.
ResponderExcluirÉ impressionante como ainda tem gente que é a favor de Adicionais de Função.
ResponderExcluirHoje, assisti uma reunião que me causou urticárias: Os defensores do Adicional de Função (entre eles, REDA e Comissionados) que participaram de uma votação sobre o que Ilhéus deveria propor na assembléia do dia 07 de maio, próximo. Incrivelmente, 12 votos a favor e 11 contra. Mas, depois disso, foi divulgado que havia entre os participantes, 2 cupins e 1 cara de pau). Espera aí, gente! REDA e Comissionado numa reunião para discutir assuntos de interesse dos servidores do TJBA? O mais absurdo é ver que quem estava presidindo a reunião, parecia mais amigo das onças! Pois é, os lobos em pele de cordeiro mostraram a sua cara, os que pretendem ter ADF e os que já possuem, unidos! Por irônia, ou por alguma outra coisa do gênero, justamente um servidor que recebe adicional lançar uma proposta para votação: Suspensão de todos os adicionais de função, inclusive os incorporados, pois os mesmos foram oferecidos sem critérios. Na coontra-mão, os cupins e os cara de pau, propuseram a deles, mas direcionado em manter os adicionais de função e elaboração de critérios para que mais servidores recebessem. Isso foi em Ilhéus-Ba! Os cabeças deste embróglio montado nessa reunião do Fórum de Ilhéus ainda disseram que irão levar a proposta para ser lida e apresentada na Assembléia do dia 07 de maio.
Pessoal, vou me previnir, vou comprar um dúzia de ovos e tomate podre para acertar no cupin cara de pau que tiver coragem de apresentar isso.
Lamentávelmente tenho que concordar, a recomendação carece de legalidade e não obriga o tj a cumprir. guardem os fogos para outra oportunidade.
ResponderExcluirSeria possível indicar o link onde eu poderia ter acesso à íntegra dessa nota técnica? Obrigado.
ResponderExcluirBom, vamos lá:
ResponderExcluirPrimeiro, sou servidor do quadro permanente. Segundo, não tenho 150% de AF incorporado. Terceiro, não concordo, nem de longe, com os AF graciosos que foram concedidos ao longo de inúmeras gestões, inclusive para quem, muitas vezes, nem colocar o pé no local de trabalho colocava.
Dito isso, porém, é necessário frisar que vocês estão esquecendo que nem todos os adicionais foram graciosos, sobretudo no âmbito dos juizados, onde, pela falta de pessoal e pela omissão do TJ em nomear aprovados em concurso, muitos servidores trabalharam por vários anos “dobrando”, com adicional, não de 150%, mas de 100% (dobra)e, por isso, incorporaram a parcela aos vencimentos, com fundamento em lei, e a partir daí projetaram toda uma vida, dentro dessa remuneração.
É justo cortá-la? E mais, é legal?
Vantagens incorporadas legalmente são enquadradas como vencimento (e não mais vantagens). Portanto, o corte fere o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Simples assim.
Revisar super salários, cortar a vergonha do “art. 263” ou aquela primeira incorporação sem base legal nenhuma é mais do que justo. É imperativo.
Mas não dá para botar no mesmo barco quem seguiu a lei, trabalhou para receber uma vantagem e, também legalmente, a incorporou...
Anônimo – autor do 1º post
RISIVEL, é argumentaçao deste individuo que postou como anonimo. Nao entendeu ele que os adicionais foram considerados nulos e mandaram retirar por nao ter obedecido aos principios administrativos,
ResponderExcluirO cnj partiu do pressuposto que a norma eh constitucional, fez todas ponderaçoes considerando a constitucionalidade.
Por fim, eles apenas sugerem a consulta sobre a constitucionalidade. Sendo constitucional ou nao, os atos sao nulos, concedidos sem criterios.
Ato nulo nao produz efeito, esqueça incorporaçao, pois se trantando de ato nulo, nao produziu efeito.
Inocentes...
ResponderExcluirIngênuos...
Deixem as firulas inócuas para os sindicatos incompetentes. Este espaço sempre foi democrático, verdadeiro e qualificado. Publicar um parecer técnico como decisão do CNJ é no mínimo maldade. Tolos são os que pensam que a minoria dos servidores são os beneficiários do adicional de função. São em sua maioria técnicamente peparados e com grande capacidade de mobilização. É no mínimo prosaíco ver um grupo de colegas lutando pela retirada de vantagens de outros colegas, ao invés de exigir tratamento isonomico.Parece até birra de criança.Porreta! o bom agora é nivelar por baixo. Galera! Tira a faca da boca e bota a cabeça pra pensar. CNJ não é órgão judicante. Vocês acham que sem nossos colegas beneficiados justificadamente pelo adicional de função, incorporado ou não, após perderem tal vantagem nos terão simpatia? Nos ajudarão a retirar do trono estes sindicalistas amarelos? Gritarão emocionados: "Hei, hei, hei! Rui é nosso rei!"Espero que publiquem minha opinião.
Marcos Antônio - Servidor sem adicional de função ou outra vantagem qualquer.
De autoria de Chico Buarque de Holanda, o TEMA DO SINPOJUD:
ResponderExcluirE agora Zezé???
A farra acabou
O servidor acordou
O adicional dançou
O CNJ barrou
E agora Zezé
Zezé para onde
E agora zezéeee...
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A hora não é para brincadeiras, mas não resisti.
Se tem gente que merece receber mais, que o Tribunal crie critérios objetivos para estes pagamentos. Não precisa esconder dos demais servidores. Crie cargos diferenciados, pagamentos diferenciados para responsabilidades diferenciadas. TUDO COM PUBLICIDADE. O que é LEGAL não precisa estar escondido!
ResponderExcluirO conselheiro primeiro negou a liminar...existiram várias movimentações no pedido de providências...em um dos últimos despachos ele afirmou que estava esperando a bendita nota técnica para se pronunciar sobre a liminar...Pediu que fossem analisadas outras vantagens e que a nota técnica abordasse estas vantagens também... A NOTA TÉCNICA SAÍU...VOCÊS ACHAM QUE O CONSELHEIRO NÃO VAI FAZER NADA?! HAHAHA
ResponderExcluirLevem tudo para os jornais, pelo amor de Deus!
A oportunidade para os fogos virá. Está perto! Não abram a guarda!
ResponderExcluirA população está do lado de vocês!
Tratamento isonômico com àqueles que perceberam adicional de função?
ResponderExcluirEm que país das maravilhas seu Marco Antônio sem AD, mas desejando AD vive.
Meu caro amigo, Chico Buarque que venha a tona, te digo abismado com tanta basbacaquice, que isonomia com quem está ao lado do poder é atirar no pé.
Hoje isonomia, amanhã vantagem para ele de novo, senão em dinheiro em outros movimentos de raposa.
Coitada da raposa, deve estar em extinção depois de tanta aparição: comer dos ovos do quintal de outros da nisso camaranda.
Pois é malandragem, na gafiera, com pés curtos e agéis querendo nos convencer que temos que lutar por seus particulares. Vai ganhar quanto meu rei? Qual o valor do teu passe? Quanto de farinha vale o seu pirão? Tá tomando Cavalo Branco com os Deusembargadores?
Pois é... eu tõ no meu licor de tamarindo esperando São João? pois meu aluguel já foi pro bebeleleu sem Gratificação de Eficiência, retirada para satisfazer a sua nobre satisfação.
E digo mais marcão, me perdoe pela aproximação, mas tú tem jeito de Tião.
E aí meu irmão, conta pra gente qual é o plano?
Dividir a nossa opinião e enfraquecer o movimento de moralização?
Pois é atitude de escorpião, nesse veneno agente não cai não.
Nós lutamos é pela moralização
Sem reda, sem comissionários e sem adicional de função
É luto meu irmão,
Todos de preto na nossa reunião
Fora os beneficiários de plantão!
Na minha opinião o que a Dra Telma deveria fazer e acabar com tanta especulação vai tirar não tirar gratificações etc... seria pagar o plano de cargo e salário no seu total, tudo que nós servidores iremos receber em 2015,e acabar com esta assombração que é denominada ADICIONL DE FUNÇÃO X. Y. Z. COMO DIZ O CNJ que tem varis denomicações.
ResponderExcluirÉ isso aí turma. Não deixem a bola caír. Ainda estou do lado de fora e ultimamente tenho gostado mais da possibilidade de fazer parte deste povo lutador. Confio em vocês!
ResponderExcluirOntem uma sevidora ADICIONAL 150% não estava trabalhando no fórum pela manhã. Disseram que mudou de turno. Já ouvi dizer aqui que servidores adicionais 150% estavam se escondendo dos outros "rélis mortais". Esta agora só pode ser encontrada no turno vespertino! Detalhe,já veio de Salvador para se esconder aqui no interior. A BATATA ASSA AQUI TAMBÉM!
ResponderExcluirEstou ansiosa por causa da assembléia de amanhã. Pelo amor de Deus NÃO DEMOREM PARA POSTAR AS NOTÍCIAS!
ResponderExcluirAtecipação do plano de carreira do servidor já!!!!!!!!!!!!!!!!!! Isto sim é moralizar o judiciário da Bahia. Se para isto for necessário cortar adicionais de servidores que durante algum tempo atrás bajularam algum desembargador, ou coisa do gênero que se faça o que se tem que fazer(cortar, tirar). O machado está posto na raiz das árvores; toda árvore pois que não dá fruto corta e lança no fogo. A justiça tem que começar de casa.
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