quarta-feira, 9 de junho de 2010

PROJETO DE LEI 18460/2009 NA GAVETA



Conforme informamos em post anterior, a sessão no plenário da ALBA ontem foi suspensa no fim da tarde por 3 horas, retornando por volta das 21 horas. Nesse intervalo, sindicalistas e servidores continuaram o corpo-a-corpo junto aos deputados na tentativa de barrar a votação do projeto que cria a CET - Gratificação por condições especiais de trabalho e que nada mais é que uma nova roupagem do Adicional de Função, já abatido pelo CNJ.

Visitando um a um, sentíamos um certo mal estar nos deputados em votar o projeto, visto que é notório que a grande maioria dos servidores não concorda com o mesmo, já que ele irá continuar beneficiando apenas um grupo em detrimento de toda uma categoria. Há a compreensão de que, na esfera do serviço publico, existem funcionalismos com gratificações semelhantes, no entanto, nenhum com vantagem distribuída de maneira tão desigual, em larga escala e sem critérios e com percentuais tão vultosos. 

Apesar da pressão da cúpula do TJ, os deputados não se sentiam à vontade para votar algo tão rebatido por uma categoria que se encontra em greve. Era o mesmo que assumir um problema que não é deles. O consenso seria a Presidente do Tribunal de Justiça negociar de verdade com os servidores que estão buscando alternativas para os problemas que estamos vivendo em relação aos gastos do TJ com o seu pessoal. Discutir a perspectiva da antecipação do PCS, que evidentemente beneficia a todos de maneira justa; abrir o diálogo na construção do orçamento do TJ e então ver a possibilidade de criar novas gratificações para os servidores que desempenham funções diferenciadas, com estudo minucioso, debatido e critérios estabalecidos.

Após muito debate, de discursos do Presidente da casa, deputado Marcelo Nilo e do deputado Heraldo Rocha que queriam votação imediata do projeto e outras falas dos deputados Waldenor Pereira, Álvaro Gomes e Javier Alfaya que defendiam a cautela e novos estudos e debates sobre o projeto, a sessão foi encerrada SEM A VOTAÇÃO DO PL!

APÓS O LONGO DIA, QUE COMEÇOU ÀS 9 DA MANHÃ, OS SERVIDORES E SINDICALISTAS DEIXARAM A ALBA FELIZES ÀS 2 HORAS DA MADRUGADA, QUANDO OS TRABALHOS FORAM FINALIZADOS!

Agora é aguardar novas rodadas de negociação com o TJ Ba. Temos a certeza que diante dessa demonstração de união e perseverança, COM A CONTINUIDADE DA GREVE, a Presidente vai deixar de lado o discurso de que o movimento é político. A greve não tem líderes, é a maioria dos servidores que desejam ver justiça, isonomia e moralização! O TJ não pode permanecer beneficiando alguns e dispensando à maioria um tratamento indigno. Somos tão comprometidos e cobrados quanto os que trabalham perto do poder e também desejamos melhorias salariais e qualidade de vida. Por óbvio, do jeito que a folha está não sobra nada para ninguém.

Parabéns aos colegas que encamparam mais essa luta e conseguiram mais essa vitória!
Além das comarcas já citadas anteriormente, registramos a presença também de Vitória da Conquista, Cachoeira, Paulo Afonso e Lauro de Freitas!

OBRIGADO À TODOS!
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3 comentários:

  1. "Todos juntos somos fortes, somos flechas, somos arco, todos nós no mesmo barco, não há nada a temer, ao meu lado há um amigo que preciso proteger, todos juntos somos fortes, não há nada a temer" Essa greve vai ficar pra história, porque nunca se viu uma categoria unida e forte por um desejo altruísta e moral. Pode ser que os poderosos acatem a imoralidade, mas que eles temerão qualquer outro movimento futuro, temerão, e não podemos esmurecer nunca!!!! independente de qualquer resultado, fizemos nossa parte. Parabéns a essa união. E que Deus nos abençoe e nos guarde sempre.

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  2. Desculpe-me a ignorância, mas o mestre responsável pela redação, poderia me dizer se a palavra aplicada no sábio texto é VULTUOSO ou VULTOSO?

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  3. Penso que duas medidas devem ser tomadas, IMEDIATAMENTE, pela presidente do TJBA, como demonstração de capacidade para negociar uma solução para a greve. Vejamos quais são:

    1º) Retirar da ALBA o PL 18.460/09, para que o seu teor seja rediscutido democraticamente com os servidores;

    2º) Decretar a instituição imediata de uma comissão formada por representantes do TJBA e representantes dos servidores (inclusive do interior) para que comece a preparar duas propostas para a antecipação do PCS, uma delas partindo da hipótese de que a liminar deferida pelo CNJ será mantida quando do julgamento do mérito; e outra, partindo da hipótese de que a referida liminar não será confirmada na decisão meritória.

    Com essas medidas, que são efetivamente concretas, aproveitaríamos, produtivamente, os dias vindouros até o julgamento final sobre a manutenção, ou não, dos adicionais de função pelo CNJ, de forma que, seja qual for tal decisão, já teríamos em mãos as propostas da comissão adequadas para serem aplicadas.
    Obviamente, para que isso tenha êxito será imprescindível, também, que o TJBA coloque de lado interesses particulares de seus membros e de poucos servidores de gabinetes e disponibilize para a comissão, na mesa de trabalho, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (FOLHA DE PAGAMENTOS ETC.), o que será uma demonstração de comprometimento com a preservação da própria Instituição.
    Desta forma, se a presidente Telma Britto adotasse concretamente tais medidas, acredito que a greve poderia chegar ao fim. Quanto aos demais pontos de nossas reivindicações, iríamos negociando sem paralisação.
    Bom, a solução está nas mãos dela...
    Sempre em frente, companheiros, rumando para a grande VITÓRIA!!!

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