Por Sílvia Tavares
Nossa categoria, até bem pouco tempo desconhecia o impacto causado pelo poder da informação. Apesar da imensa pauta de reinvidicações, aprovada ano após ano, foi a publicação do portal da transparência, normatizada pelo CNJ através da resolução 102/2009, que iniciou uma série de questionamentos frente às realidades díspares entre servidores do mesmo poder.
A partir das assembléias realizadas desde o início do ano ficava cada vez mais latente a crise de representatividade que agora se manifesta em toda sua força. O distanciamento entre os anseios da categoria e a postura da entidade sindical acabou gerando um sentimento de desconfiança e rejeição a tudo que era apresentado pela atual gestão do sindicato.
As notícias de superação do limite prudencial estabelecido pela LRF do Tribunal de Justiça e a possibilidade de não cumprimento do PCS, no que tange ao implemento dos 18% em julho vindouro, corroborado com a não aplicação dos reajustes inflacionários nos últimos anos, representavam a concretização das perdas que a categoria vinha amargando.
Nesse contexto, o CNJ – por muito tempo almejado e essencial para controle e fiscalização do Poder Judiciário, assumiu papel de destaque após as visitas de inspeção que realizou ao TJ-BA. Ao sugerir medidas que coloquem o judiciário baiano num patamar que satisfaça às necessidades dos seus jurisdicionados, estas refletiam diretamente no servidor.
Dentre estas medidas, resultaram o PL que majorava a carga horária do servidor e o decreto 152/2010 – este último o estopim do movimento paredista ora vivenciado. Não poderia ser diferente, visto que o portal da transparência anunciava a existência de super-salários e o referido decreto retirava dos servidores com menores salários uma gratificação irrisória se comparada às percebidas por alguns servidores.
Estava formado o conflito. A diretoria dos sindicatos, com membros que também recebiam o chamado adicional de função, não detinha respaldo para empreender a defesa de interesses conflitantes.
Some-se a esse processo o poder anunciado pela comunicação virtual que fez circular informações e manifestações diversas em repúdio e defesa do chamado adicional de função. O clamor do movimento grevista era pela moralização do judiciário, assolado ironicamente por distorções legais e morais, iniciadas com a criação do TJ e consolidadas ao longo do tempo.
Entretanto, o poder mobilizador da comunicação virtual, extremamente salutar, carece de alguns ajustes quando a questão é a necessária discussão dos rumos do movimento. Vemos assembléias lotadas, servidores organizados com camisetas emblemáticas da causa defendida e com muita disposição de fazer acontecer. O poder mobilizador da internet trouxe ao cenário muitas lideranças. Porém, falta nas assembléias o primordial: o debate de idéias.
Não estamos acostumados a isso e o sentimento de desconfiança em relação aos dirigentes sindicais só faz aumentar a dificuldade em debater. Além da garantia constitucional da liberdade de expressão, ouvir o contraditório, o divergente, é salutar para se fazer uma síntese do processo. É a necessária dialética que faz amadurecer as decisões e nortear o caminho.
Por isso, o sentimento nesse momento é de que estamos num barco à deriva, que segue rumo a águas profundas e perigosas. Ainda há tempo para retomar o leme do barco. Para isso, precisamos instituir verdadeiramente o debate de idéias e isso se faz expondo e ouvindo pontos de vista. Só assim a categoria construirá uma trajetória de democracia e saberá escolher o melhor caminho a seguir.
Extraído do Blog da REDE
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Quanto ao discurso do Excelentíssimo senador César Borges, diria algumas palavras: em primeiro lugar, solidarizo-me com os colegas que estão sendo vítimas de uma situação de irresponsabilidade maldita e hereditária de inúmeras gestões em todos os PODERES NA BAHIA; e em segundo lugar, atribuo toda essa maldição a esses gestores açambarcadores do dinheiro público baiano, para si e para os seus, que em muito enodoaram esse estado e seu povo com suas mazelas e maldades. E, embora leigo em leis, compreendo que uma vez dentro do que reza a lei, o ato é legal. Ok. O que me assusta é que fazer uma lei não exige muito, basta o “poder” de fazê-la, alguém a faz, o legislativo aprova, o executivo sanciona e pronta está para arbitrar a favor e contra. E as vítimas do poder que a fez, o que fazer?
ResponderExcluirConcordo com o senador quando ele reclama da falta de razoabilidade do CNJ para com os servidores “privilegiados” pela referida gratificação. No entanto, quero cobrar a mesma razoabilidade para com os servidores que requerem a referida gratificação e não são contemplados por faltarem-lhes um padrinho poderoso, e também quero cobrar a mesma razoabilidade dos senhores produtores de leis de ocasião. E mais: senhores do CNJ, concedam a razoabilidade aos servidores “vitimados” por vossa liminar, mas cobrem igualmente aos gestores, judiciários, legislativos e executivos (responsáveis por toda essa farra “legal” com o dinheiro público, pois duvido que a fizessem com o dinheiro próprio), do passado e do presente, cobrando-lhes “TIM-TIM-POR-TIM-TIM” do que reza a razoabilidade para a elaboração de um projeto de lei, para sua apreciação pelo legislativo, e mais ainda, a razoabilidade necessária com que se espera que o executivo analise uma lei antes de sua sanção.
E por fim, infelizmente, tudo com que a justiça da Bahia não tem se preocupado ao longo de sua existência, é em ser justa, caso estivesse eu equivocado, ela não comportaria salários conforme a imprensa brasileira tomou conhecimento e tem noticiado nos últimos tempos: uma vergonha inaceitável.
A capacidade de expressão dos comentaristas aqui é muito boa mesmo. Muitos juízes não possuem essa percepção e poder argumentativo. O debate aqui é de primeira!
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