sexta-feira, 28 de maio de 2010

VISITA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO DIA 25/05


Após a assembléia muitos servidores se dirigiram à ALBA para tentar barrar a votação do projeto de lei nº 18460/2009 que institui a CET e o RTI. A sessão começou às 14:45h

Foi uma tarde de bastantes surpresas! A maior delas foi a constatação de que as galerias do plenário já estavam tomadas por servidores do TJ Ba. Haviam faixas e cartazes e articulação com os deputados que estavam prontos para votar o projeto de lei. No entanto, os colegas que estavam lá, eram os beneficiados com o Adicional de Função, que lá foram pedir a aprovação do projeto! (O Palácio da Justiça fica ao lado da ALBA...) As faixas eram de agradecimento aos deputados pela inclusão na pauta a avaliação do projeto de lei. Pediam que se fizesse justiça.

Isso deu um rebuliço...

Os deputados Heraldo Rocha, Waldenor, Zé Neto, Júnior e Javier Alfaya conversaram com os servidores contrários ao projeto. Alguns chegaram a afirmar que os sindicatos não levaram esse pleito até eles antes. Confiar em palavra de político é complicado, mas isso deu até em choro de dirigente sindical... O clima foi tenso!

Deixaremos comentários de colegas, no e-mail do grupo dos juizados especiais no google, sobre os acontecimentos:

"Afirmo categoricamente o seguinte: Se não fosse a participação de nós servidores no corpo a corpo hoje com os deputados na ALBA mais um PL nefasto para a categoria teria sido aprovado.

A manobra quase dava certo quanto a OFICIALIZAÇÃO DO NOVO ADICIONAL DE FUNÇÃO (CET), apesar de pouco ser o número de servidores contrários ao PL presentes na ALBA, nós tivemos uma ação organizada e eficiente no contato com os deputados em seus gabinetes e reafirmo a constatação do Ruy, ficamos pasmos com a surpresa demonstrada pelos deputados em desconhecer a NOTA TÉCNICA DO CNJ, bem como os detalhes do projeto de lei e a tentativa de passar a idéia da aceitação do mesmo por parte de toda a categoria, esquecendo porém, de explicar aos deputados de que à aprovação da CET, MANTERÁ OS SUPERSALÁRIOS NO JUDICIÁRIO BAIANO E O APADRINHAMENTO NA SUA CONCESSÃO.

A questão é urgente e crucial, no entanto, não poderei está presente na ALBA, na próxima terça-feira, 01 de Junho, por isso, CONCLAMO A TODOS OS SERVIDORES, ESPECIALMENTE ÀQUELES QUE RESIDEM MAIS PRÓXIMOS DA CIDADE DE SALVADOR, que se façam presentes na ALBA a fim de se manifestar sobre O ARQUIVAMENTO DESSE PROJETO DE LEI.

Parabéns a todos os servidores, especialmente os da COMARCA DE VALENÇA, os quais sempre mobilizados, com expressivo número de servidores e trajados de pretos visitamos vários gabinetes."

Oseas Fernandes


"Posso também afirmar, juntamente com o meu colega Oseas, pois também estive presente e vi cair a máscara do sindicato de uma vez por todas. Hoje estarei lá novamente com Ruy, visitando mais uma vez o gabinete de cada um dos 63 deputados, coisa que deveria ter sido feita pelo sindicato.

É de extrema importância que na próxima terça (01/06), estejamos lá em grande número, pois os apadrinhados estarão e muito bem organizados. Quem estiver por perto, por favor, não deixe de comparecer o mais cedo possível, pois, a galeria é pequena e os apadrinhados chagam cedo para garantir os seus lugares. Precisamos garantir o nosso de forma que eles fiquem o mais de fora possível."

Adriana Pondé

Segue texto do colega Davi enviado à coordenadora do SINTAJ:
 
"Cara Bete, sou Oficial de Justiça da Comarca de Nova Soure e filiado ao SINPOJUD, mas tenho a pretensão de filiar-me ao SINTAJ, porque acredito q vc tem mais identidade e coerência. Ultimamente tenho acompanhado algumas explanações suas e de alguns outros dirigentes sindicais pregando a unidade da categoria, que não pode haver divisões, que somos uma única classe, etc etc etc. Estou me manifestando agora porque ontem ao participar do movimento na AL sinto vontade de desabafar. Está mais do q evidente q UNIDADE, nesse movimento em que estamos engajados, NÃO VAI ACONTECER EM HIPÓTESE ALGUMA! Será q não é possível enxergar que não existe denominador comum?! De um lado está uma minoria privilegiada, q defende a continuidade do desmando em que se tornou a distribuição direcionada dos adicionais de função. De outro lado há a maioria massacrada, indignada, enfadada que luta bravamente pelo fim dos adicionais de função, pela igualdade e pela moralização. Pronto! Agora, alguém propõe algum milagre para se estabeler um diálogo entre nós? Somos combatentes em campos de batalha distintos e com objetivos contrários! A divisão é inevitável e já aconteceu! E não adianta dizer q fomos nós que promovemos esse racha. Sabe o q é q promoveu isso? A OMISSÃO DOS SINDICATOS DURANTE ANOS. Vcs já tinham esse diagnóstico, sabiam da existência do "câncer", mas ao invés de iniciar o combate, optaram por deixar ele se alastrar pela folha de pagamento. Ao invés de atuarem com a postura de sindicalistas sérios, ALGUNS dirigentes resolveram pedir um "agrado" e fazer parte do trem da alegria e foi nesse exato momento que esses dirigentes escolheram de que lado iriam ficar: do lado do poder que nos massacra e oprime!!! A ganância, a vaidade e a ambição deixaram ALGUNS dirigentes sindicais cegos o suficiente para acharem q nunca seriam descobertos, q nunca nos levantaríamos, q havia no TJ uma fonte inesgotável de reais! Subestimaram nossa inteligência!!! É necessário deixar claro que sou contra a troca de farpas e xingamentos, porém, alguns atrevidos precisam ouvir algumas verdades quando insistentemente provocam. Ontem na AL, foi estarrecedor quando li os textos contidos nas faixas e cartazes levados pelos defensores do projeto de lei da CET. Quanta hipocrisia! Estavam tentando deixar a impressão que a reivindicação deles era de TODOS OS SERVIDORES. Nós merecemos respeito!! Cara Bete, não é à toa q vários servidores estão migrando para/se filiando ao SINTAJ e outros pretendem fazê-lo. Isso é uma demonstração q o SINTAJ nos transmite mais confiança e é por isso q esperamos q vcs do SINTAJ atendam aos anseios da categoria e q não nos decepcione. É preciso firmeza da sua parte, pois se não ficar claro para a categoria o q vcs defendem, acredito q chegará o momento em q os sindicatos, se continuarem (ALGUNS) com “discursinhos” suspeitos, terão q escolher de uma vez por todas de q lado vão ficar, afinal, como misturar o q é errado com o q é certo? Como juntar o moral com o imoral, o legal com o ilegal, a desigualdade com a igualdade? "

Faixas dos colegas que pediam a provação do Projeto de Lei:

Projeto 18460/2009 com emenda em benefício dos servidores.
Servidores do Judiciário Baiano contam com a colaboração dos deputados


Justiça seja feita. OBRIGADO!
aos deputados que lutaram pela causa dos servidores do TJ

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11 comentários:

  1. É isso mesmo, colega, tanto assim que os cartórios da Fundação Politécnica irão abrir na segunda-feira.Em consequência haverá um enfraquecimento do movimento.

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  2. Eu gostaria de saber é por que não dizem a verdade à categoria e ficam, com o perdão da expressão, fazendo-a de boba com essa história de acabar com adicional de função?

    Por que não contam que o adicional de função JÁ FOI APRECIADO NO CNJ, num processo (que coincidência!!) movido pelo próprio Cecílio Matos e que, nesse processo, O CNJ, EM DECISÃO COLEGIADA E UNÂNIME, JULGOU A VANTAGEM LEGAL E, MAIS, AFIRMOU QUE NÃO CABE A ELE INTERFERIR NO CUMPRIMENTO DE LEIS ESTADUAIS?

    Por que não contam que o Conselheiro José Adonis, relator do atual PP, VOTOU PELA LEGALIDADE DO ADICIONAL?

    Parem de enganar a categoria!

    O adicional de função não tem nada de ilegal e quem disse isso foi o próprio CNJ, no processo 0004532-32.2009.2.00.0000, e isso por decisão unânime do colegiado, e não por uma nota técnica qualquer (!)

    Explica aí, Cecílio. Ou vai continuar enganando a categoria e fazendo ela de massa de manobra, junto com o Ruy, para servir a seus interesses pessoais?

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  3. http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=2533334

    s servidores do Judiciário estadual, em greve desde 7 de maio, preparam mandado de segurança contra a Resolução nº 4, publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial de Justiça, que determina o cortedo ponto dos funcionários.

    E eles também vão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em decisão recente, determinou que o Tribunal de Justiça de Roraima devolvesse aos trabalhadores valores referentes ao ponto descontado durante paralisação da categoria.

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  4. Sinceramente... Se os Servidores cederem, as coisas irão piorar. Imaginem, olhem a ousadia dos comissionados, passarem- se por servidores a fim de aprovarem um adicional imoral. Absurdo total. Pensem na luta, no tempo de estudo, na espera pela nomeação de todos os concursados. Ser tratado dessa maneira pela cúpula do tj e pelo seus apadrinhados é lastimável. Precisa-se urgente de uma revolução nunca antes vista. É um cinismo impressionante, isso não pode ficar assim.

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  5. É triste mais eu estava lá vi. Não havia uma só facha dos sindicatos dizendo que eramos contrários a este projeto nefasto. O diretor do sinpojud vendo a nossa decepção com os sindicatos, afirmou que colocaria o comando de greve na segunda-feira lá. Que é isso sindicatos, a gente fala, fala, e parece que não nos ouve. Ta na hora de acabar com isso. Bete vimos vcs do sintaj lá nos sofás do salão do cafezinho. Vcs tinham como certo a aprovação do projeto de lei. Que não adiantaria muito a gente fazer o corpo a corpo com os deputados. Estou decepcionado com a postura de vocês. O fato é que se não fossem os poucos companheiros lá, em especial os de Valença e os de Ita- buna, certamente o projeto seria aprovado. estamos de olho em vocês!

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  6. Ao visualizar as faixas, tentar fotografá-las e tentar entrar no parlamento estadual, ao ler o teor das informações contidas nas faixas, misturou-se o cômico com o desagradável, a satíra e a demagogia, a sinceridade e a hipocrisia.
    Lembrei de um filme de comédia, uma ficção cintífica humorística, Marte Ataca. Os personagens marcianos falavam de paz, de amizade, de vida. Mas como eles eram de uma outra civilização, eles não compreendiam as idéias e sentimentos da mema forma que nós, os sentidos das idéias são invertidos. Paz é guerra, sim é não, verdade é mentira, etc.
    Foi essa a sensação, uns marcianos que diziam ser o que não eram e desejar a repulsão.

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  7. ATENÇÃO COLEGAS, TOMEI A PROVIDÊNCIA DE COPIAR O TEXTO SUPRA, E ENCAMINHAR ATRAVÉS DE E-MAIL PARA ALGUNS DEPUTADOS POR MEIO DA HOME-PAGE DOS REFERIDOS PARLAMENTARES, FAÇAM O MESMO!!!
    VAMOS ENCHER A CAIXA DE EMAIL DOS REFERIDOS DEPUTADOS, BASTA PROCURAR O ENDEREÇO DA PAGINA DELES NO GOOGLE!!!!

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  8. Era só adiantar o PCS e tudo estava resolvido.

    E o resto que se exploda! Aliás, boa idéia!

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  9. voces estão apenas preocupados em tirar o adicional de função para que haja uma equiparação salarial,mas sabe quando essa equiparação vai existir? N U N C A.
    Porque não é só o adicional de função o vilão, mas sim uma vantagem pessoal de 100% que muitos fuincionarios tem e foi dada na época do Des. Paulo Furtado. ABRAM OS OLHOS E PAREM DE SONHAR.

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  10. Então, ao final de tudo, para que serve esta greve?
    Começou com uma insurgência da retitada de uma Gratificação de Eficiência e agora, está-se lutando para retirar o adicional de função; retirar incorporação de vantagm, aprovar o PCS ...?!!!
    Todo mundo que recebe está sendo hostilizado como se fosse apadrinhado e estivesse na ilegalidade. Há servidores efetivos, que pagam contribuição sindical que recebem e trabalham por ele.
    O Sindicato não pode lutar por nós.
    Como poderá em dezembro/2009, no processo 0004532-32.2009.2.00.0000 o Adicional ser considerado legal e neste novo processo ajuizado, ser inconstitucional? O que mudou? A Lei é a mesma!
    Como se poderá o CNJ determinar a invalidade de uma Lei Estadual, se a competência para este ato é do próprio TJ mediante ajuizamento de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) através de controle concentrado que, em tese deveria ser feito pelo Sindicato que também tem servidores que o recebem? Que interesse vocês acham que os sindicatos têm?
    O correto deveria ser: vamos lutar para acabar com os supersalários, vamos lutar para acabar o efeito cascata de adicional, SIM!!!.
    Agora pedir a cabeça de colega, para retirar o adicional de todo mundo somente porque vocês não recebem É INJUSTIÇA, pois se está tratamento igualmente os desiguais: há efetivos que trabalham, nos moldes do quê foi determinado pela Lei para a concessão do Adicional.
    Mas vamos pensar: será que a retirada do Adicional vai viabilizar a antecipação do PCS ou é uma caça as bruxas ? Vamos acabar com o adicional de todo mundo!! Vamos destruir TUDO!!
    Para que esta Lei de Adicional? Vamos retirar esta Lei do ordenamento jurídico! Que segurança de Lei que concede nada, vamos anulá-la! Vamos abrir precedente, para num mês termos uma vantagem e no outro, sem nem avisar, eles possam retirá-la!
    Vamos acabar incorporação! Vamos acabar com as vantagens pessoais, SEM PENSAR NO FUTURO, PORQUE NÓS SOMOS BONS, SOMOS ESPERTOS! PORQUE HOJE AGENTE NÃO TÁ NESTE BARCO MESMO! HOJE!!!
    Estamos cavando nossa própria cova. Está se esquecendo que as Leis libertam, impedem o arbítrio, como o quê se tenta fazer agora.
    Eu sou servidora efetiva, tenho Vantagem Pessoal e trabalho por ela. Se se antecipar o PCS, para mim é a mesma coisa, vou ganhar a mesma coisa e vou trabalhar a mesma coisa, porque eu gosto do que faço, cumpro horário de chegada e saída, faz mais de 10 anos. Não tenho problema em minha ficha funcional e pretendo manter o meu histórico limpo. E eu sei, que Deus irá me ajudar assim como a todos que se encontram em semelhante, a sair deste tipo de clima; deste tipo de insegurança. Porque Ele sempre dá o que agente pode suportar.
    Mas olhando de fora, eu vejo desordem; não vejo unicidade; estamos em lados opostos, infelizmente!
    Somos minoria, é verdade! Mas esta minoria de servidores efetivos que trabalham e que recebem Adicional ou Vantagem, vocês poderiam fazer parte dela.

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  11. Solução para a Greve!
    Adicional de Função de 150% para RUY e de 145% para Cecilio (Chefe e subordinado).

    Pronto. E todos voltam paras seus cartorios para contarem processos.

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