segunda-feira, 24 de maio de 2010

UMA PEQUENA REFLEXÃO SOBRE A NOSSA ASSEMBLÉIA




Ninguém preside, governa, dirige, chefia ou comanda nada sozinho. Pode a cabeça andar sem o corpo?

Olá pessoal, caríssimos leitores do blog.

Estamos nos preparando para mais uma assembléia. Tudo indica que será uma grande e proveitosa assembléia como nunca se viu na história dos sindicatos. A pedido de um leitor do blog gostaria de trazer à reflexão de todos que irão participar da assembléia que em uma greve, todo mundo sabe, deve haver concessões das duas partes envolvidas, quando efetivamente as duas partes querem negociar. O que eu vejo é que os Sindicatos por duas vezes já tentou negociar com a Presidente do Tribunal e não obteve sucesso. A Presidente, apesar de receber os sindicatos para negociar, continua firme e intransigente, quando o assunto é concessão. Lembrem-se, o nosso foco principal é o fim dos adicionais de função, dos REDA’s, das vantagens do art. 263, das gratificações, etc, para desonerar a folha. É uma pena que a Presidente do TJBA não entende que o fim desses benefícios ilegais e imorais, trará economia para o Poder Judiciário e conseqüentemente melhorias para os Magistrados e Servidores e para a sociedade de um modo geral. Além de enxugar as despesas com a folha de pessoal, fará com que se restabeleçam as finanças do Tribunal, voltando a ficar dentro da meta e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lembrem-se, as portas da negociação não podem ser fechadas em hipótese alguma, não é esse o perfil da categoria. Ninguém governa, preside, dirige ou comanda nada sozinho. Pode a cabeça andar sem o corpo? Sugiro que durante a assembléia seja elaborado um documento e enviado ao Presidente do CNJ, via fax, pedindo urgência no julgamento do pedido de providências; Se possível, que a próxima rodada de negociações seja feita com a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os Sindicatos e mais dois servidores. Já que a Presidente não quer negociar. Muitas cabeças pensando é melhor e pode se chegar a um consenso; Que a reunião seja feita depois do julgamento do Pedido de Providências que corre no CNJ sobre os adicionais de função. Estejamos sempre prontos para negociar, para dialogar, lembrando que não podemos abrir mão das nossas reinvidicações, as possíveis, nem fugir e nem abrir mão da nossa dignidade, da moralidade e da legalidade como Servidores da Justiça que somos. Vamos à assembléia munidos de paciência, de tranqüilidade, de amor, de atenção, de carinho, de paz e de alegria. Cheios de garra, motivação, de esperança, de confiança, de coragem e de determinação. Não podemos ceder com imposição. A assembléia é soberana.

Boa assembléia a todos!

4 comentários:

  1. Concordo com o colega. Entendo que em um embate a melhor saída é o dialogo.
    Contudo, é preciso que estejamos atentos ao fato de que a partir de agora a pressão e as ameaças vão aumentar, com o propósito de desestabilizar o movimento. Ocorre que à medida que o movimento ganha força e causa desequilíbrio a presidente vai usar dos mecanismos mais injustos possíveis para nos enfraquecer.
    O momento é de “endurecer sem perder a ternura”. Pois se abrirmos mão de parte dos nossos objetivos em prol de outros não teremos, tão cedo, uma outra oportunidade onde estejamos tão unidos e com um movimento de greve já tão avançado.

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  2. Temos que lutar. Resistir. As ameaças, as instransigências. Os DEUSembargadores não estão nem aí pra os "funcionários".

    Vejam aí.
    http://www.tjba.jus.br/site/noticias.wsp?tmp.id=3602

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  3. Vamos ficar 1, 2, 3 meses. Temos que barrar essa sem-vergonhice do TJ. Será que estamos errados? Lutados pelo que é justo, limpo e somos os errados?

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  4. ALHOS NÃO SÃO BUGALHOS.

    Tem um “grupinho” de defensores do adicional de função que está fazendo a “infeliz” comparação entre o processo movido pelo Cecílio, em face do adicional de Zezé, e o atual Pedido de Providências que tramita no CNJ.

    Queridos, naquele primeiro a discussão (e a decisão) girou acerca da legalidade do AF (para ser legal basta simplesmente haver uma lei!); neste segundo, o “buraco é mais embaixo”, pois, a discussão travada é quanto à violação de princípios constitucionais (impessoalidade, moralidade e publicidade) no modus faciendi para a concessão dos AF.

    Eis aí o topoi do atual processo do Ruy, ou seja, o lugar comum utilizado como ponto de partida para a atual discussão, ponto este, inclusive, que consubstanciou a fundamentação da Nota Técnica do CNJ.

    Na seara da iniciativa privada tais argumentos seriam irrelevantes, pois o princípio da autonomia da vontade estaria a permitir que o dinheiro do particular fosse “detonado” de qualquer maneira.

    Contudo, o nosso embate está inserido na seara da res pública, onde o princípio da supremacia do interesse público impera de modo a não permitir que o dinheiro público seja “detonado” ao bel prazer de um gestor.

    De clareza solar que, ao violar princípios constitucionais, a administração do TJBA incorreu em improbidade administrativa, consoante dispõe o artigo 4º da Lei 8.429/92 e, em última análise, afrontou a nossa Carta Política de 1988.

    Diante do exposto, cabe-lhes ponderar que a decisão do conselheiro José Adonis não será, necessariamente, uma cópia daquela proferida outrora pelo ex-conselheiro Marcelo Neves, bem como há de serem considerados dois outros fatores:

    a) o presidente do CNJ é o mesmo presidente do STF, este que tem como mister ser o guardião da nossa Lei Maior;

    b) no atual momento, o TJBA está rompendo o limite prudencial para as suas contas, o que significa dizer que está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, restando amplamente comprovado que somente os adicionais de função representam uma despesa anual de R$ 76.000.000,00, ou seja, 8.44 % de toda a folha de pagamentos. O que não é pouca coisa!!!

    Sinceramente, acho que dificilmente esses fatores não irão influir na decisão aguardada!

    Saudações, e beijos em todos.

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