QUE BOM SERIA SE A AMAB ENTRASSE NESSA LUTA...

Associação dos Magistrados quer reduzir cargos em comissão no Poder Judiciário

AMMA pedirá ao CNJ corte de 50% nos cargos comissionados do TJ-MA

A Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados, reunida no começo da semana, deliberou pelo ingresso da AMMA no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fim de pedir providências para que o Tribunal de Justiça do Maranhão efetive a redução de 50% dos cargos em comissão nos gabinetes dos desembargadores. Pelos cálculos da AMMA, o corte neste percentual promoverá uma redução de gastos da ordem de R$ 12 milhões ao ano.

A proposta da AMMA, ao solicitar a redução do número de cargos comissionados nos gabinetes, é que o montante de R$ 12 milhões anuais seja deslocado para a estruturação da magistratura de 1º grau e para suportar o aumento dos custos decorrentes da implantação da carga horária de oito horas.

Durante a reunião, a Diretoria Executiva referendou a representação que havia sido encaminhada pela AMMA à seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) em razão dos ataques infundados e palavras de baixo calão desferidas por um advogado ao juiz da Comarca de Amarante do Maranhão, Glender Medeiros Guimarães.

Também foi definido, após amplo debate e por maioria de votos dos diretores, que a AMMA não fará qualquer interferência com relação à ordem de classificação dos juízes nomeados recentemente pelo Tribunal. Os diretores, em sua maioria, entenderam que a lista de convocados atende à determinação judicial e que a administração do Tribunal não poderá adotar outra providência que não seja a colocação dos candidatos subjudice.

 

Ainda na reunião, os diretores deliberaram aguardar até a próxima sessão administrativa do Tribunal para que os pleitos pendentes da AMMA sejam apreciados. Caso isso não aconteça, foi deliberado que a associação ingresse no CNJ a fim de que o órgão determine a apreciação.

 

O 3º vice-presidente da AMMA, Licar Pereira, apresentou proposta para que seja encaminhado requerimento ao Tribunal de Justiça solicitando o pagamento de diárias relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, às quais os juízes têm direito quando em deslocamento para substituição. A solicitação do pagamento de diárias foi feita pela AMMA e acolhida pelo Tribunal, estando com um débito dos referidos meses.

Por fim, a Diretoria Executiva definiu para o dia 8 de maio a realização de festa em homenagem ao Dia das Mães, que este ano será realizada no Hotel Luzeiros, com um chá a partir das 18h30 e várias atividades dirigidas ao público feminino. A festa está sob a coordenação das diretoras Lícia Cristina e Márcia Chaves.

(Com informações do site da AMMA)

 
FONTE: Jornal Pequeno
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