A natureza jurídica do DIREITO DE GREVE demonstra sua IMPORTANCIA e FORÇA no contexto social uma vez que a greve é um FORTE INSTRUMENTO DE DEFESA DOS EMPREGADOS em face dos empregadores, BUSCANDO sempre MELHORIAS em suas CONDIÇÕES GERAIS DE TRABALHO. O direito de greve tem suas expressões tanto na seara pública quanto na privada, causando repercussões diversas nesses dois âmbitos.
O conceito jurídico mais puro e pacífico é o que entende que a greve é a SUSPENSÃO CONCERTADA e COLETIVA de TRABALHO, com a FINALIDADE de OBTER do EMPREGADOR certa VANTAGEM; geralmente, NOVAS CONDIÇÕES de TRABALHO.
Seria importante deixar MUITO BEM ESCLARECIDO que a GREVE É UM DIREITO! Ela passa por várias caracterizações de natureza jurídica, prevalecendo a identificação da noção de autotutela e o entendimento de direito, e não simplesmente um fato, ou um fato social que o direito tolera.
A característica fundamental da autotutela está na imposição. Uma parte, autorizada pelo ordenamento jurídico, impõe a solução do conflito à outra parte. É o emprego da força como fator decisivo na solução da disputa, e esse fator está presente na greve. É UMA REAÇÃO, e não uma iniciativa. O conceito de greve como autotutela pressupõe a aceitação de uma premissa, a da GREVE COMO DEFESA, e não como ataque, diante das condições de trabalho reputadas insustentáveis ou da inobservância da supressão de Direitos pelo orgão empregador.
Se o TJ da Bahia resolver agir arbitrariamente, sem considerar o que esta sendo discutido e colocar o movimento de greve como um fato inconveniente para o seu momento atual, isso demonstrará que todos os que o dirigem estão completamente desinformados e despreparados para julgar a diferença entre o que é certo e o que é errado.
Essa greve, pelo que posso verificar, poderá durar até mais do que estaria previsto, dada a intransigência por parte de nossa administradora em exercício.
SE É GREVE, É PARA SER GREVE!
JÁ QUE É DITO QUE NÃO SE ACEITA NEGOCIAR ENQUANTO ESTIVERMOS PARADOS, ENTÃO RESPONDAMOS COM: NÃO VOLTAMOS A TRABALHAR ENQUANTO O TJ DA BAHIA NÃO ACOLHER AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES.
É IMPORTANTE OBSERVAR QUE QUANTO MAIS MEDIDAS ARBITRÁRIAS E UNILATERAIS FOREM SENDO TOMADAS, MAIS MOTIVOS TEREMOS PARA NÃO RETROCEDER NO MOVIMENTO.
NÃO TENHAM MEDO, COLEGAS!
Muitos aqui já ouviram falar do movimento grevista de 86 dias que o SINPOJUD deflagrou porque o Tribunal ameaçou cortar e cortou os nossos direitos. O Tribunal não recuava e tomava medidas absurdas. Para não piorar mais as coisas, depois de ver que os grevistas não cediam as suas pressões e medidas retaliatórias, o TJ da Bahia resolveu recuar. Esse movimento fez, naquele momento, do SINPOJUD um sindicato muito respeitado. Ele defendia os direitos dos servidores a ferro e fogo.
Agora, nós é quem devemos defender os nossos direitos e não deixar que o nosso empregador continue ditando as suas regras. Será que o TJ da Bahia não entendeu que estamos em greve?
Não está sabendo negociar, então, A GREVE CONTINUA!
TJ da BAHIA: Chupa esse giló!"
Autor: Allan Lacerda
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Recebemos este texto como um comentário ao último post. O autor foi tão feliz ao escrevê-lo que resolvemos transformá-lo num post.
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Muito bom mesmo... digno de ser divulgado entre todos que conhecemos!!!
ResponderExcluirVamos mandar isso pra todos os contatos do nosso e-mail, pessoal. Quem já ouviu falar da greve ou se importa, mesmo que se incomodando um pouco, vai ler. E assim, podemos diminuir a ignorância da sociedade com relação à nossa greve!
Homi, seu minino!
ResponderExcluirAgora tô que tô! O moço aí escreveu bunito! Pelumenos possu dizer que intidi u que é a greve! Quer dizer qui nóis tá certu? Entonse, é mió as coisa serem isclrecidas assim di manera discomplicada.
Tá bão mesmu!
Agora vai ispricar issu aqui prus mininus do Forum Ruy Barbosa! Tô imprimindo issu pru mode fazer elis lêrem!
Né querenu jugar cumfeti, mais até us juiz qui tava aqui falano mal du movimentu disseru qui se todus estivessi rivindicandu nessi nívil qui essi moço escrevinhou, as coisa estiam muito mior de se acertar!
E num é qui gustei mesmu? U negocio foi bem iscrito e bem ridigidu!
Muitu bão!
==> Só istou escrevinahndu assim pruquê sou um dus juiz qui leu istu! Mi senti um anaufaberto dispois qui li issu. Pouquíssimas linhas escrevinhadas mim fizeram entendinhar u qui si passa ni cachola di quem realmenti ta levanu essa grevi cum responsibilidadi.
Cum todu rispeito, tá de merecimentus de parabenzis!
Falando sério, seria necessário e prudente entender que quando se faz um movimento embasado no resgate da moralização, isto por si só já o faz infinitamente válido.
"As necessidades sociais e os conflitos de interesses e de valores vão gerando novos direitos" [...] que regulam a vida de amplos setores da sociedade. [...] Faz-se mister valorizar aquilo que vai absorver a sua vida e coroar so seus esforços. Não se ama o que se desconhece ou, se conhece, mas não se admira. Não se aplaude o que é censurável no seio social em que se vive: se quer se compra no mercado o que a propaganda classificou como nocivo ao bolso e à saúde." BEZERRA, Paulo Cesar Santos: Acesso a Justiça.
Eis que sábias ponderações são para os que se identificam como defensores do Direito e da perfeita aplicação da justiça, de uma formação sábia e consciente, primeiramente, do que se deve e pode fazer para o bem de todos.
Meus sinceros protestos.
PARABENS ALAN, LUCIDAS PALAVRAS...
ResponderExcluirCompanheiro discordo de vc no sentido da sociedade ser ingnorante. O que esta faltando é informação. Divulguemos nós todos o real motivo da greve. Para que a sociedade se posicione e se posicione a nosso favor. A luta nossa não diz respeito só a nós servidores, passa pelo gerenciamente do dinheiro público, que esta sendo gasto e mal gasto por sinal. Precisamos de mais servidores nos cartórios para podermos desempenhar as nossas funções com dignidade. É um absurdo que pessoas tenham que pegar fichas pela manhã para serem atendidas à tarde nos cartórios-extrajudiciais. Por isso lutamos pela moralização do Poder Judiciário. Greve até que a presidente nos ouça. Que faça o que deve ser feito. Corte integral do adcional de função.
ResponderExcluirObservando friamente as explanações do servidor que redigiu esta postagem, posso concluir que ele tem a noção do que significa sim o movimento grevista deflagrado no último dia 7 de maio. Mas observei que o mesmo não soube ser claro quando disse que o Sinpojud "defendia os direitos dos servidores a ferro e fogo". Diante dessa afirmação, pergunto, como assim defendia? Por acaso não os defende mais? Você saberia dizer o que seriam dos servidores se um sindicato não estivesse de acordo com os interesses da categoria? Você até poderia ter dado um fechamento mais justo, porém estas suas colocações finais o revelaram um digno maniqueísta de esquina.
ResponderExcluirSaiba se posicionar melhor.